Luanda – Peritos do Fundo Monetário Internacional (FMI) estão em Angola, para a formação de quadros do Ministério das Finanças, do Banco Nacional de Angola (BNA) e do Instituto Nacional de Estatística (INE), no quadro da migração da estatística das finanças públicas para o padrão “Governance Finance Statistics-Manual GFSM 2014".
A formação sobre “ Estatística das Finanças Públicas e Estatística da Dívida Pública” teve início, esta segunda-feira, e vai prolongar-se até ao dia 28 de Abril, na perspectiva de Angola alinhar as suas práticas estatísticas às normais internacionais.
De acordo com a secretária de Estado para o Orçamento e Investimento Público, Juciene de Sousa, a implementação do Manual do FMI “GFSM 2014” está aliado à publicação de dados na plataforma de disseminação de dados macroeconómicos, o que vai intensificar a provisão de informação macroeconómica das autoridades angolanas aos diferentes interesses.
Falando no acto de abertura do evento, Juciene de Sousa referiu que a migração da estatística das finanças públicas para o padrão GFSM2014 só será possível através de um sistema de produção estatística robusto, transparente e dinâmico, que permita o tratamento e publicação dos números.
Com a referida formação, de acordo com Juciene de Sousa, pretende-se melhorar a capacidade técnica em matéria de produção e disseminação das estatísticas das finanças e dívida pública.
A iniciativa inscreve-se no compromisso do Ministério das Finanças em melhorar a gestão das finanças públicas, da qualidade de dados macroeconómicos e da transparência fiscal.
Segundo a responsável, a adopção do Manual das Estatísticas das Finanças Públicas do FMI (GFSM 2014) constitui um importante instrumento para tomada de decisão de políticas fiscais, apontando vantagens como a ligações entre objectivos fiscais e os indicadores fiscais que facilita a avaliação dos riscos e benefícios das políticas fiscais adoptadas.
Neste sentido, disse que o FMI acolheu a solicitação de Angola que permitiu levar cabo varias missões de assistência técnica, em 2017, 2019 e 2022, em que foram registados desafios relacionados com o processo de migração para o GFSM2014.
“Além disso, a médio e longo prazo, a publicação de dados oportunos, de acordo com um calendário antecipado de lançamento, irá para além de incentivar o desenvolvimento estatístico, melhorar a transparência de dados e reduzir a assimetria de informação, o que constitui um factor importante para um favorável ambiente de negócios”, sublinhou a responsável.
FMI avalia dados para mudança
Para o perito e formador do FMI, Luis Reyes, a capacitação dos quadros, de forma de assistência técnica, vai permitir fazer a migração para o Manuel GSFM 2014, um processo que vai passar pela avaliação dos dados estatísticos actuais.
“O período de transição vai depender dos quadros técnicos em como podem mudar os dados para transição em manuais internacionais, que vai levar um tempo”, disse.
Em termos de transparência dos dados estatísticos das finanças e dívida pública de Angola, disse que o país está num bom processo, mas “é necessário fortalecer os registos em torno deste processo”.
Com esta formação, o FMI augura um corpo técnico que possa fazer todos os registos em linha com os manuais dos serviços fiscais, ou seja, um corpo técnico fortalecido que possa, independentemente de qualquer situação, fazer os registos necessários para uma boa politica fiscal.
Temas como, a cobertura e sectorização, receitas, despesas, análise da política fiscal, dívida pública, registo e compilação de dados estatísticos, são entre outros dossiers a serem abordados durante a formação. NE
