Luanda –O Ministério das Finanças está a recapitalizar o Fundo de Garantia de Credito (FGC), para assegurar a sua solvabilidade e robustez financeira, afirmou a secretaria de Estado do Orçamento e Investimentos Públicos, Juciene de Sousa.
Sem avançar o valor de recapitalização, disse apenas que nos últimos dos 10 anos, o FGC beneficiou, por via do Orçamento Geral do Estado (OGE), 300 mil milhões de kwanzas, que permitiu assegurar a emissão de 770 garantias para empresas angolanas.
“Face a esta relevância social económica e abrangência nacional, estamos a recapitlizar o Fundo para assegurar a sua solvabilidade e robustez financeira, no âmbito da recapitalização e reformas global dos fundos”, avançou Juciene de Sousa.
A responsável que interveio na cerimónia de assinatura do Memorando de Entendimento entre o FGC e o Fundo Africano de Garantia (AGF sigla em inglês), disse no referido período, os 10 anos, o FGC promoveu em parceria com a rede de bancos comerciais, a criação de cerca de 20 mil postos de trabalho principalmente nos sectores da agricultura, pesca, pecuária e industria alimentar.
Depois do programa Angola Investe, lembrou, responsável pelo surgimento de projectos ainda operacionais, disse que, actualmente,o país conta com nove instrumentos comprometidos com fomento da produção nacional.
Entre os instrumentos financeiros, aponta o Programa de Apoio ao Crédito (PAC), o Programa de Desenvolvimento da Agricultura Comercial e o Aviso nr.10 sobre responsabilidade do Banco Nacional de Angola (BNA), que orienta os bancos comerciais a concederem créditos ao sector real da economia.
Os referidos instrumentos, segundo a secretaria de Estado, contribuíram para a redução das importações como realce para o milho, água mineral e ovos.
Segundo Juciene Sousa, foi com esta visão que o Governo angolano criou o Fundo de Garantia de Crédito, por via do Decreto Presidencial nr.78/12, de 04 de Maio, para assegurar a vitalidade das pequenas empresas mediante mecanismos de acesso à garantias públicas que obedece critérios rigorosos, transparentes e uma gestão profissional.
Sobre o Memorando assinado, exortou ao FGC tirar o máximo de proveito e experiência do “Africa Garantee Fund” em termos de dos mecanismos de partilha de risco adoptados a diferentes realidades do nosso continente, destinado a apoiar as MPME, no seu papel de motor de crescimento.
“Temos expectativas voltadas a melhoria da forma como serão utilizadas as garantias, colmatando as dificuldades dos empresários no acesso ao crédito”, apontou.
Mais fundos e garantias
O presidente do Conselho de Administração do FGC, Luzayadio Simba, admitiu a existência de alguns riscos associados à actividade, mas considera de “animadores” os resultados obtidos, que desafiam a reforço da instituição a intervir na relação “ triangular” entre empresas, bancos comerciais e o FGC .
“ (…) Por isso, justifica-se a capitalização Fundo de Garantia de Crédito no actual contexto que vivemos, para que possamos estimular o surgimento de 500 novos projectos viáveis durante o quinquénio, de forma que a acção destas iniciativas tenham impacto significativo na economia e no desenvolvimento do país”, referiu.
Luzayadio Simba disse que se augura disponibilizar cerca de 300 mil milhões de kwanzas, a curto médio prazo, com vista a emissão de novas garantias, ou seja, 500 novos projectos viáveis para os próximos cinco anos.
Actualmente, o Fundo mantém conversações com diversas diversas lideranças de cooperativas e de associações de camponeses que, em breve, ira terminar com a realização de um encontro de auscultação, previsto para o segundo trimestre deste ano.NE
