Luanda - A falta de formação académica e profissional da maior parte dos operadores informais em Angola tem afectado negativamente o processo de reconversão da economia informal a formal, em curso no país, afirmou, terça-feira, o secretário de Estado para a Economia, Ivam dos Santos.
Segundo o governante, nesta condição estão, sobretudo, jovens mulheres que vendem nos mercados, ambulantes, vendedoras de barracas e zungueiras, que enfrentam dificuldades de interpretar o processo por falta de nível ou escolaridade.
Referiu que, apesar disso, o Governo está a trabalhar em muitos dos aspectos que afectam a informalidade, como a falta de formações académica, financeira, digital e de infra-estruturas, bem como noutros aspectos, impossíveis de se abordar num só dia.
Ao discursar no encerramento do primeiro dia de trabalhos do Iº Fórum Internacional de Reconversão da Economia Informal, o secretário de Estado adiatou que nesta fase o PREI terá uma abordagem mais municipalizada, envolvendo mais as administrações municipais.
"Nesta segunda fase do PREI, que vai de 2023 a 2027, o país precisa de estar conectado com a digitalização, para facilitar o programa, visto que desde o seu arranque, em 2021, até agora, foram identificadas falhas que serão superadas, porque o Ministério da Economia e Planeamento está a aprender como fazer as coisas", disse.
Diante disso, argumentou, vai-se rever como motivar as contribuições para a Segurança Social, para se aferir se os operadores formalizados com o PREI, programa que ofereceu já muitas oportunidades aos cidadãos, e outros que receberam micro-créditos, fazem as suas contribuições.
Ivan dos Santos informou que, neste âmbito, existe uma plataforma de assuntos que o “PREI 02”, segunda fase, vai continuar a resolver, a fim de o Programa sirvir e melhorar a vida de mais cidadãos angolanos que operam no lado informal da economia, para que as receitas fiscais do Estado cresçam.
O Fórum Internacional, que tem a participação de especialistas de Cabo-Verde, Moçambique, Brasil e de organismos das Nações Unidas (PNUD, OIT e FAO), serviu para identificar ferramentas susceptíveis de tornarem o PREI mais efectivo, eficaz e abrangente.
Entretanto, para além de se dar maior velocidade nos procedimentos, vai-se reforçar os mecanismos de mobilização das comunidades, com recurso às línguas nacionais, brochuras de banda desenhada, à construção de infra-estruturas e à sensibilização porta-a-porta.
De igual modo, vai-se reforçar a formação digital e académica de operadores, assim como simplificar-se muitos procedimentos, como inscrição no INSS sem Bilhete de Identidade, facilidades na obtenção de créditos, entre outras medidas.
No primeiro dia, os participantes analisaram vários temas conexos a questão da reconversão da economia informal a formal, com debates bastantes animados.
Hoje, quarta-feira, último dia do evento, vai-se visitar os mercados do São Paulo (Sambizanga) e Catintom (Maianga), para se verificam os resultados práticos do Programa, que prevê disseminar “lojas de conveniência” nos principais mercados dos 164 municípios do país.
JD/MDS
