Luanda - A equipa do Grupo de Prevenção ao Branqueamento de Capitais da África Oriental e Austral (ESAAMLG) chega esta quinta-feira, 23, ao país, no quadro da avaliação mútua que Angola está submetida, desde Outubro de 2021.
O grupo de “experts”, aguardado na capital do país, Luanda, está composto por 15 especialistas dos EUA, Portugal, Botswana, Moçambique, Malawi, Lesotho, Namíbia Etiópia.
Integram ainda a comitiva, especialistas do Zimbabwe, África do Sul, Tanzânia e Kenya, de acordo com o documento a que ANGOP teve acesso.
A avaliação mútua “in loco ” do sistema financeiro angolano vai decorrer de 27 de Junho a 15 de Julho deste ano, depois do envio ao ESSAMLG, do “draft” com 500 páginas de respostas sobre o sistema financeiro do país.
A avaliação, para os próximos dias, será baseada em encontros com representantes dos sectores e várias instituições, incluindo os órgãos supervisores e reguladores do sistema financeiro, assim como a própria Unidade de Informação Financeira (UIF).
Trata-se do Banco Nacional de Angola (BNA), Comissão do Mercado de Capitais (CMC), Agência Angolana de Regulação e Supervisão de Seguros (ARSEG), Administração Geral Tributária (AGT), Serviço de Investigação Criminal (SIC) e a Procuradoria-geral da República (PGR), entre outras entidades que por estas instituições são supervisionadas.
A avaliação mútua de Angola pelo Sistema de Prevenção e Combate ao Branqueamento de Capitais, Financiamento ao Terrorismo e Proliferação de Armas de Destruição em Massa iniciou no dia 18 de Outubro de 2021 e prevê terminar entre finais de Março e o princípio de Abril de 2023.
Nesse período, o relatório do país será discutido, em Arusha, Tanzânia.
O relatório final vai permitir que Angola identifique as deficiências do seu sistema financeiro, ao mesmo tempo que trará propostas sobre as melhores vias para a resolução destes, os principais actores e metas para os solucionar.
Em Agosto de 2012, o Conselho de Ministros da ESAAMLG aprovou e adoptou o primeiro Relatório de Avaliação Mútua da República de Angola, depois de discutido por altos funcionários deste organismo.
O relatório, de 2012, resumiu o quadro ABC/CFT, isto é Prevenção de Branqueamento de Capitais e Financiamento do Terrorismo e Proliferação de Armas de Destruição em Massa na República de Angola.
Em 2010, Angola foi incluída na "lista negra" do organismo, tendo sido considerada uma jurisdição não cooperante devido às fragilidades do sistema financeiro.
Em 2016 transitou para a "lista cinzenta", deixando de ser considerada uma jurisdição de alto risco. Mas todo este processo teve um impacto negativo no sistema financeiro nacional, afastando bancos correspondentes dos EUA.
