Luanda – O ministro da Economia e Planeamento, Mário Caetano João, reiterou hoje, segunda-feira, que apesar das múltiplas limitações o Executivo angolano tem estado a trabalhar para a concretização do Plano de Desenvolvimento Nacional (PDN 2018-2022).
Falando na reunião do Comité de Gestão sobre avaliação intercalar do documento do programa do PNUD para Angola no biénio 2020-2022, o dirigente referiu que estimar o grau de implementação passa a ser um instrumento que visa também apoiar a implementação do Plano e as políticas e estratégias do Governo de Angola para o desenvolvimento socio-económico.
Mário Caetano João disse que, nessa avaliação intercalar, o Comité de Gestão deverá aferir se as premissas de “não deixar ninguém para trás” e “ajudar primeiro os que estão mais para trás” da Agenda 2030 das Nações Unidas são concretizáveis e se as soluções integradas para desafios de desenvolvimento complexos e interligados.
Acrescentou que, no âmbito do PDN 2018 - 2022, já se consumiu cerca de 32,3 mil milhões de kwanzas, através do Programa Integrado de Desenvolvimento Local e Combate à Pobreza, permitindo a execução 4 036 actividades em 108 municípios, beneficiando um universo de 5,1 milhões de pessoas.
Neste momento, no âmbito do programa, foram concluídos 1 682 projectos e 2 140 estão em curso, apresentando um grau de execução na ordem dos 72,49 % no domínio dos cuidados primários da saúde, 65,44% no domínio do empoderamento da mulher, 65,78% em relação acções de cidadania, 59,54% no domínio da Agricultura e pecuária, e 59,54% no domínio das pescas.
Por outro lado, no mesmo sentido, o Programa Kwenda está neste momento a apoiar cerca de um milhão e seiscentas mil pessoas, em mais de 100 mil agregados familiares, com transferências sociais monetárias, inclusão produtiva, municipalização da acção social e Cadastro Social Único.
Para garantir aos cidadãos direitos económicos e sociais, o Executivo, em parceria com a União Europeia e o PNUD, está a realizar jornadas de formalização da actividade dos agentes económicos informais, no âmbito do Programa de Reconversão da Economia Informal (PREI).
Esse projecto decorre em conformidade com os Objectivos de Desenvolvimento Sustentável, para que os empreendedores saiam da informalidade e tenham acesso à capacitação, ao micro financiamento e à segurança social.
