Luanda – As unidades estatais e orçamentadas estão obrigadas a comprar os produtos com “Serviço Feito em Angola”, a partir de Janeiro de 2024, reforçou o ministro da Economia e Planeamento (MEP), Mário Caetano João.
Falando em entrevista na Televisão pública de Angola, sublinhou que a medida anunciada pelo Governo surge para estimular o consumo da produção nacional e aumentar a competitividade.
A medida deve entrar em vigor a partir de Janeiro de 2024 e estabelece que "as instituições públicas são obrigadas a comprar bens e serviços ‘Feitos em Angola’”, produtos que incorporam 30 por cento de matéria-prima na sua produção.
Com essa medida, espera-se que a reestruturação do Serviço Feito em Angola venha fomentar o aumento da produção nacional de matérias-primas e principalmente de produtos acabados e de serviços, promover os produtos com Valor Acrescentado Nacional (VAN), acima dos 30%, e igualmente incentivar o consumo de produtos nacionais, transmitindo desta forma uma maior confiança aos consumidores.
O Serviço Feito em Angola tem como objectivo mobilizar as empresas para o desígnio do crescimento económico, procurando melhorar a competitividade dos bens e serviços nacionais e contribuir para o equilíbrio sustentado da balança comercial.
Com o referido serviço, o Executivo reconhece a importância do fomento e valorização da produção nacional para o desenvolvimento da economia e do emprego nacional, estabelecendo o serviço Feito em Angola.
Este serviço é uma iniciativa de incentivo e promoção do que é produzido a nível nacional, para acelerar, de forma focada e efectiva, a diversificação da produção nacional e mobilizar o país para o aumento do consumo do que é produzido em Angola.
Outra característica distintiva do Feito em Angola é colocar em destaque uma aliança estratégica entre o Estado e o sector privado, e em face disto, esta iniciativa aproveita o que de melhor foi proposto e/ou esteja em curso.
HEM/AC
