Luanda - O Executivo angolano mantém a estratégia de captação de investimento privado nacional e estrangeiro, primando pela transparência e concorrência, afirmou, esta segunda-feira, o ministro dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás, Diamantino Azevedo.
De acordo com o ministro, o Executivo continua a trabalhar “arduamente” para a melhoria dos instrumentos legais, fiscais e contratuais, para a criação de condições cada vez mais competitivas e transparentes para atracção de investimentos em projectos do upsream (produção de petróleo), midstream (processamento de petróleo) e downstream (logística e vendas de derivados).
Ao intervir na cerimónia de abertura da 4ª Edição da Conferência Internacional e Exposição, Angola Oil& Gás 2023 (AOG2023), Diamantino Azevedo referiu que o maior desafio no upstream é a mitigação do declínio acentuado da produção do petróleo, enquanto decorrem acções para se elevar os níveis acima de um milhão de barris, nos próximos anos.
Entre as acções em cursos, Diamantino Azevedo mencionou a exploração em áreas de desenvolvimento, desenvolvimento de campos maduros, extensão dos períodos de concessões e a aplicação de novos termos fiscais e contratuais em campos marginais.
Quanto a conferência, o ministro diz que se realiza num contexto de transição energética que obriga a todos a tomada de decisões claras para garantir a segurança energética e dar respostas aos prementes desafios das alterações climáticas.
Actualmente, continuou, a segurança energética constitui o principal tema da agenda de vários países, mas deverá ser alcançada por via de uma transição energética justa e equitativa.
No seu entender, para a transição energética justa e equitativa será necessário a utilização de todas as fontes de energias existentes, dando a possibilidade dos países produtores de petróleo e gás de continuarem a desenvolver os seus recursos para promoverem o seu crescimento e desenvolvimento económico sustentável.
Estratégia de hidrocarbonetos
O ministro partilhou, de igual modo, a Estratégia Geral de Exploração de Hidrocarbonetos, que tem como objectivo a promoção do conhecimento geológico e avaliação do potencial petrolífero do país, com destaque para Bacias do Interior, bem como a estratégia de licitação 2019/2025.
A referida estratégia visa a adjudicação de mais de 50 novos blocos, o regime de oferta permanente de blocos que permite a adjudicação directa ou por concurso limitado de blocos e o regime jurídico sobre o conteúdo local para a promoção e desenvolvimento do conteúdo local no sector petrolífero.
Estes acções, para o governante, são exemplos dos vários instrumentos aprovados pelo Governo durante a última legislatura.
No upstream, para a sustentabilidade do sector, estão a ser desenvolvidas acções para a exploração e produção do gás natural, um recurso importante para a transição energética, com ganhos económicos, sociais e ambientais para o país.
A título de exemplo, lembrou a constituição do Novo Consórcio de Gás (NCG) que irá, numa primeira fase, desenvolver os campos de gás não associado do Quiluma e Maboqueiro, para fornecer gás a fábrica Angola LNG e de produção de amónia e ureia no Soyo, Zaire.
Posteriormente, segundo o governante, o NCG dedicar-se-á a exploração, desenvolvimento e produção de outros campos de gás natural não associado.
Destacou igualmente, o Plano Director do Gás Natural, em fase de consulta com os parceiros do sector, que constituirá a estratégia para o desenvolvimento deste recurso, contribuindo para a diversificação da economia, com a criação de indústrias petroquímicas, siderúrgicas, oportunidades de investimento para o sector privado.
Quanto ao midstream e downstream, referiu que o país oferece oportunidades de investimentos nas áreas de refinação, armazenagem, transporte, distribuição e comercialização de produtos derivados do petróleo, bem como a construção de postos de abastecimento para melhoria do sistema de distribuição.
A 4ª Edição da Conferência Internacional e Exposição, Angola Oil& Gás 2023 (AOG2023) decorre sob o lema “Segurança Energética, Descarbonização e Desenvolvimento Sustentável”.
A decorrer de 13 a 14 deste mês corrente, a Conferência realiza-se numa altura em que Angola mantém os níveis de produção na ordem dos 1,1 milhão de barris de petróleo por dia (BOPD).HEM/NE
