Luanda – O Executivo angolano continua a trabalhar para retirar 72,6% da população empregada na informalidade, avançou, esta terça-feira, a secretária de Estado da Economia, Dalva Ringote.
Com base em estimativas do Fundo Monetário Internacional (FMI), referente a 2018, dão conta que representa um peso entre 40 a 60% do Produto Interno Bruto (PIB).
Os dados acrescem ainda que a mesma franja da população movimenta, por ano, entre 43 a 64 mil milhões de dólares norte-americanos.
Face aos números, que ainda servem de referência nos dias hoje, a responsável referiu que o Executivo, com os parceiros locais, engaja-se para a retirada do referido grupo da informalidade, apesar de considerar ser um trabalho árduo.
Dalva Ringote falava na abertura da primeira sessão plenária do Observatório Económico Informal (OEI), um órgão que vem reforçar toda a agenda de formalização económica a que Angola se tem vindo a dedicar nos últimos anos.
Face à definição e operacionalização do Programa de Reconversão da Economia Informal (PREI), apontou que o Observatório Económico Informal tem, entre outras funções, propor medidas que propiciem a redução dos níveis de informalidade, apoiar nos mecanismos de monitoria e avaliação de políticas públicas, indicar projectos e estudo dedicados à investigação da economia informal, para promoção da formalização.
O observatório, que conta com parceiros para o desenvolvimento de projectos, com destaque para a União Europeia (UE), o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), a Organização Internacional do Trabalho (OIT) e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNCEF), passa a articular e concertar com o Executivo aspectos ligados à formalização económica.
Indicou que, no quadro dos desafios do combate à informalidade, muito se espera dos representantes legítimos deste órgão, para que o país possa assegurar um processo de transição para a formalidade sustentável.
“Espera-se de vós, a máxima dedicação enquanto órgão de consulta e auscultação da comissão multissectorial de execução da estratégia de formalização da economia, e que dos trabalhos regulares do OEI resultem a produção de dados e conhecimentos que contribuam para a melhoria contínua da eficácia do PREI, com a geração regular de propostas fundamentadas e relatórios”, augurou.
O OEI é o primeiro órgão no país, instituído pelo Governo, que obedece os preceitos do plano de acção para implementação da estratégia de formalização.
O Observatório Económico Informal é composto por 40 membros, dos quais, 17 entidades públicas e as restantes 23, personalidades e organizações representantes da economia informal, como associações sindicais, empresariais, organizações não-governamentais, instituições académicas, além dos organismos do sistema das nações unidas.
