Luanda – A ministra das Finanças, Vera Daves, assegurou hoje, em Luanda, que as grandes endemias estão salvaguardadas no OGE com uma verba de 13,4 mil milhões de kwanças e mais 142 mil milhões de kwanzas adicionais para possível compra de vacinas para a covid-19.
A governante, que falava na Assembleia Nacional no âmbito da apreciação, discussão e votação do OGE para o exercício económico 2021, disse tomar boa nota que os parlamentares já interiorizaram a consciência de que há pouco espaço para fazer crescer o orçamento sem agravar a situação das contas públicas.
Para si, o que se pede aos gestores é o remanejamento, tendo em conta que há pouco espaço fiscal, recursos financeiros limitados e há a disponibilidade de se encontrar as soluções dentro do pouco espaço e que atendam as expectativas.
No âmbito do combate a grandes endemias (malária, lepra, covid, hiv e outras) há um valor orçamentado de 13.4 mil milhões de kwanzas e previstos cento e 42 mil milhões de kwanzas adicionais em reservas para accionar caso seja necessário para compra de vacina ou se agrave a situação da covid-19, ou ainda para mais despesas para além do previsto.
O Executivo se revê na importância do diálogo com os parceiros sociais, dentro dos actuais procedimentos, na preparação do OGE, que este ano foi revisto.
Adiantou que a situação da Covid-19 tornou os “timings” mais desafiantes para a equipa económica, e por isso procedimentos que já estavam estabilizados não foram totalmente concretizados.