Luanda - A ministra das Finanças, Vera Daves informou, está sexta-feira, em Luanda, que o Estado angolano está a analisar as motivações que levaram os EUA a sancionarem entidades nacionais e poderá, de acordo com a lei, tomar medidas coso sejam provadas.
A governante fez este pronunciamento no final de uma reunião do Comitê de Supervisão da Unidade de Informação Financeira, que analisou o potencial impacto sobre a economia angolana, o sistema financeiro nacional, referente às sanções impostas recentemente por uma unidade orgânica do tesouro Norte-americano a entidades colectivas e individuais do país.
Deste modo, disse, o Comité composto por um conjunto de órgãos, organismos públicos e entidades independentes, nomeadamente o Banco Nacional de Angola (BNA) e a Unidade de Informação Financeira, tomaram a decisão de actuarem em diversos planos como a diligência para obtenção de informação para perceber o que esteve na base da postura do referido órgão dos EUA.
Em segunda instância, disse, as diligências vão também para o plano diplomático e de cooperação entre a Procuradoria Geral da República e a sua contra parte, o que será entre a unidade de informação financeira, enquanto a vários níveis as outras entidades também farão o seu papel no domínio de combate ao branqueamento de capitais e financiamento ao terrorismo.
Neste contexto, sublinhou a ministra das Finanças, os níveis de alertas serão elevados e também à medida que se obtenha mais informações com as entidades americanas tomar-se-ão decisões mais específicas.
Para Vera Daves, no domínio da Contratação Público e da relação do Estado com estas entidades também se vai redobrar a atenção às informações obtidas na sequência das diligências obtidas no plano diplomático e da PGR, de acordo com o disposto na lei, adoptando-se medidas preventivas e ou repressivas que forem necessárias para evitar qualquer efeito de contágio.
De acordo com a titular da pasta das Finanças, o próximo passo será obter o maior número de informação possível para tomar as decisões respaldadas na lei angolana, sem descurar o juízo das autoridades norte-americanas.
"Mas o Estado angolano como soberano, também com base nas suas leis, deverá analisar a informação a que tiver acesso e o conjunto de medidas que forem necessárias", expressou.
Por seu turno, o governador do BNA, José de Lima Massano, disse que sobre o sistema financeiro angolano há um conjunto de incentivos em curso, no sentido de fartalecê-lo e conforme os despositivos da lei de combate ao branqueamento de capital e o terrorismo, assim como as normas complementares.
Segundo o bancário, obriga- se que, numa situação como essa, os bancos comerciais têm que elevar o seu níveis de escrutínio e fazer deligencias reforçadas para com as transacções financeiras que envolvem entidades do Estado .
"Também temos a forte preocupação efectivamente na presença de uma destas entidades na estrutura accionistas de bancos comerciais, que poderiam num curto prazo afectar a sua realização de transação e manutenção de um quadro saudável da relação com os bancos correspondentes", referiu o governador do BNA.
Por este motivo, José Lima Massano acrescentou tornar-se crucial a tomada de um conjunto de recomendações saídas da reunião do Comitê de Supervisão Financeira.
O titular do Banco Central em Angola reiterou que o seu pelouro vai continuar a fazer um acompanhamento de perto e reforçar a coordenação nas instituições sujeitas à supervisão do BNA, com os reguladores que actuam no mercado norte-americano.
Quanto às recentes sanções das autoridades americanas a personalidades angolanas, o governador do BNA avançou que medidas já foram tomadas, de maneira a salvaguardar a integridade dos bancos comerciais e colmatar as lacunas que possam existir.
"E numa situação como essa os níveis de escrutínio são elevados quer para pessoas singulares e colectivas, concluí o dirigente", concluiu
