Ndalatando - O governador do Cuanza Norte, Pedro Makita Júlia, anunciou, esta segunda-feira, nesta cidade, que a execução orçamental da província vai continuar a priorizar a conclusão das obras paralisadas.
O objectivo é responder à qualidade das despesas exigidas pelo actual contexto económico do país.
O governante fez tal afirmação quando intervinha na abertura do seminário sobre Instruções de elaboração do Orçamento Geral do Estado (OGE) para o exercício económico 2024.
Instou os gestores públicos à gestão rigorosa das cabimentações financeiras atribuídas, por via da melhoria e reforço da transparência das despesas.
O governador destacou a aprovação da proposta do Programa de Investimentos Públicos (PIP), para o quinquénio 2022-2027.
O PIP contempla para a província 428 projectos de aprovação local e 851 de âmbito central, maioritariamente, para conclusão de obras já em curso e paralisadas.
A capacitação foi ministrada por técnicos da área orçamental do Governo da Província e do Ministério das Finanças, com o objectivo de melhorar a gestão do orçamento, à luz das estratégias do Ministérios das Finanças.
Durante a acção formativa, foram abordados temas como o “Plano de Desenvolvimento Nacional 2023-2027”, “Instruções para elaboração do OGE”, “Programa de Investimento Público” e “Execução de Contratos Públicos”.
Os participantes foram esclarecidos sobre os critérios de elaboração das propostas do Programa de Investimento Públicos para 2024, com base no limite das despesas e programa de acções a médio prazo.
O evento abordou, ainda, as estratégias do Executivo que prevê priorizar acções de investimentos que abarquem financiamentos suportados com facilidades de crédito, recurso à tesouraria, fundos próprios, projectos de combate à pobreza, redução dos efeitos da seca, entre outros.
Os gestores foram, igualmente, esclarecidos sobre a necessidade da previsão do limite das despesas, com base na projecção do PIP para 2024, tendo como prioridade as acções já em curso.
Participaram no referido seminário, directores provinciais, administradores municipais, quadros e técnicos ligados à área de orçamento de distintas instituições públicas. LJ/DS/CRB
