Luanda - O Programa Integrado de Intervenção Municipal (PIIM) tem em execução 1299 projectos, dos 1749 aprovados, nos 164 municípios do país.
O programa, lançado em Junho de 2019, tem outros 89 projectos com condições já criadas para serem iniciados.
Orçado em dois mil milhões de kwanzas, prevê a realização de acções nos sectores da saúde, educação, construção e obras públicas, infra-estruturas administrativas, estradas, energia e águas, segurança e ordem pública, urbanismo, e saneamento básico.
Falando nesta terça-feira aos parlamentares, no último debate na especialidade do OGE/2021, o ministro de Estado para Coordenação Económica, Manuel Nunes Júnior, considerou este resultado “bastante encorajador”, por representar 79 por cento dos projectos agendados.
“É uma experiência boa, que vai ser útil para a execução de outros tipos de tarefas”, sublinhou o ministro, que valorizou o facto de ser o primeiro programa que inicia a nível local, pois foram os administradores municipais que efectuaram a identificação dos projectos de acordo com as prioridades.
Segundo o governante, é necessário “não baixar a guarda” e continuar com o trabalho de fiscalização e acompanhamento, para que as obras sejam realizadas em tempo oportuno e com qualidade.
O PIIM privilegia, no plano operacional e a curto prazo, um conjunto de iniciativas viradas para implementação das políticas plasmadas no Plano de Desenvolvimento Nacional (PDN 2018-2022), articulado com o Plano Nacional Estratégico da Administração do Território (PLANEAT 2015-2025).
Tem como objectivo materializar acções de Investimento Públicos (PIP), de Despesas de Apoio ao Desenvolvimento (DAD) e de Actividades Básicas (Act), com prioridade para as acções de carácter social, de modo a inibir o êxodo rural e promover o crescimento económico, social e regional mais inclusivo no país.
Pretende aumentar a autonomia dos 164 municípios de Angola no âmbito da política de desconcentração e descentralização das competências administrativas e, deste modo, aumentar a qualidade de vida em todo o território nacional.
