Luanda – O Estado angolano concedeu, entre Janeiro e Abril deste ano, a isenção na importação de matéria-prima do sector da indústria, avaliada em 40 mil milhões 271 milhões 380 mil e 865 kwanzas, no quadro dos estímulos à produção nacional.
De acordo com o secretário de Estado para a Indústria, Carlos Rodrigues, em 2023, o Estado gastou 850 milhões de dólares, dos quais 25% foram em isenções (144 mil milhões 918 milhões 423 mil e 38 kwanzas).
Falando na sessão de apresentação do portal da indústria, esclareceu que dos 40 mil milhões isentados, 50% corresponde ao subsector das bebidas, químicos (20%), alimentação (13%), metal e montagem de equipamento, em seis por cento, respectivamente.
Carlos Rodrigues explicou que estas isenções resultam da emissão de um certificado de exclusividade, emitido pelo Ministério da Indústria e Comércio.
Sobre os benefícios do portal, http://portalindustria.ao, disse que, para além de reorganizar o sector, vai permitir conhecer o quadro real do parque industrial nacional e projectar acções mais concretas.
Conforme o secretário de Estado, todos os industriais estão obrigados, mensalmente, a partir do dia 8 deste mês, a inserir nesse portal os dados referentes a sua actividade produtiva, com destaque para a tipologia e localização da indústria, bem como a estrutura do capital e da sociedade.
Igualmente, deverão fornecer o Número de Identificação Fiscal (NIF), volume de vendas, preços, resultado do exercício mensal, assim como o número de trabalhadores da unidade fabril.
O incumprimento dessa directiva do Executivo resultará em sanções que vão desde o cancelamento da emissão do certificado de exclusividade até a cassação do alvará industrial.
Na ocasião, o presidente da Associação Industrial de Angola (AIA), José Severino, considerou que o portal vai facilitar a estatística do parque industrial nacional, bem como conhecer a real produção interna.
Por outro lado, o líder da AIA defendeu a introdução de um novo modelo de importação de matéria-prima para o país. OPF/QCB
