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Estado desconhece capacidades reais das empresas na contratação pública

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  • Luanda • Segunda, 26 Abril de 2021 | 16h14
Lixo na cidade de Luanda e água parada depois da chuva
Lixo na cidade de Luanda e água parada depois da chuva
Pedro Parente

Luanda - A directora-geral adjunta do Serviço Nacional de Contratação Pública (SNCP), do Ministério das Finanças, Roberta Malaquias, disse hoje que as entidades públicas contratantes desconhecem, geralmente, as capacidades técnicas das empresas que se candidatam aos concursos públicos.

A responsável fez essas declarações quando falava à Rádio Nacional de Angola, a propósito das alegações dos cidadãos de Luanda que apontam incapacidade das empresas vencedoras do concurso público para a limpeza da província.

Segundo Roberta Malaquias, as entidades públicas contratantes quando lançam concursos públicos acreditam na idoneidade e boa fé das empresas concorrentes, que se submetem aos procedimentos concursais.

Roberta Malaquias explicou ainda que a escolha do procedimento é feita em função de um valor estimado do concurso e que uma vez escolhido, esse procedimento vai acompanhar todo processo de formação do contrato público.

No âmbito do concurso público, o Governo da Província de Luanda (GPL) apurou sete operadoras para a limpeza da capital do país.

Trata-se da Empresa de Limpeza e Saneamento de Luanda (ELISAL-EP), indicada para os municípios de Luanda e Cazenga, ER-Sol (Icolo e Bengo), Sambiente (Quiçama e Viana), Multilimpeza (Cacuaco), Jump Business (Belas) e Chay Chay ( Kilamba Kiaxi), assim como o Consórcio Dassala/Envirobac (Talatona).

A província de Luanda produz, diariamente, pelo menos seis mil 800 toneladas de resíduos sólidos, que eram recolhidos, até 2020, por seis operadoras. Desde Janeiro último, a recolha do lixo é feita de forma "intermitente", o que originou grande acúmulo de resíduos sólidos em praticamente todos os municípios.

O Governo de Luanda tem vindo a promover campanhas de limpeza, com a participação da sociedade civil, para minimizar os estragos, até que as novas operadoras consigam devolver a imagem anterior da capital do país, onde de estima habitarem mais de sete milhões de pessoas.





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