Luanda - Mais dois mil e 400 projectos, avaliados em mais de Kz 660 mil milhões, foram aprovados, nos últimos três anos, no âmbito do PRODESI, revelou hoje, terça-feira, em Luanda, o secretário de Estado para a Economia, Mário Caetano João.
Ao balancear o terceiro aniversário do Programa de Apoio à Produção, Diversificação das Exportações e Substituição das Importações (PRODESI), Mário Caetano João explicou que, os projectos têm perspectiva de criar mais de 60 mil postos de trabalho
Esclareceu que o Projecto de Apoio ao Crédito (PAC), as medidas de alívio económico, constantes do Decreto Presidencial nº 98/20, e o Aviso nº 10/2020, do Banco Nacional de Angola, são os instrumentos financeiros de financiamento do PRODESI.
Mário Caetano João disse revelou que, no Portal de Produção Nacional (PPN), ferramenta essencial para consolidação do mercado nacional e apoio às vendas dos produtos do campo, estão catalogados mais de 13 mil produtores nacionais, das 18 províncias do país.
Sublinhou que, no primeiro trimestre do corrente ano, realizaram-se cerca de 40 feiras, com a movimentação de aproximadamente Kz 530 milhões, bem como foram promovidas mil 870 acções de capacitação em empreendedorismo e cooperativismo, em todo o território nacional.
Frisou que, por força de todo o trabalho realizado, e apesar da conjuntura adversa vivida no ano passado, sentiram-se, em 2020, alguns sinais "ainda que tímidos", no sector produtivo, com a agricultura a registar um crescimento de 5,5%, as pescas 2,9% e a indústria transformadora 6%.
“O PRODESI constitui mais um marco no irreversível processo de aceleração da diversificação da economia nacional”, destacou o secretário de Estado, durante a cerimónia, que serviu também para a entrega de prémios a entidades e empresas que trabalham na operacionalização do referido programa.
O programa, salientou, tem apresentado resultados bastante animadores, o que encoraja a acreditar ser possível reduzir a dependência económica do país do sector petrolífero, que ainda é responsável por mais de 90% das exportações nacionais e por 40% das receitas fiscais do Executivo, tornando a estrutura económica frágil e vulnerável a choques externos.
Recordou que, depois do seu surgimento, a 20 de Julho de 2018, o PRODESI tornou-se rapidamente num dos principais programas do Plano de Desenvolvimento Nacional (PDN 2018-2022), em implementação pelo actual Executivo, liderado pelo Presidente João Lourenço.
Destacou que o programa está virado para a diversificação da economia nacional, como principal alavanca de apoio ao desenvolvimento do sector privado, com serviços que visam facilitar a melhoria do ambiente de negócios, o acesso ao financiamento, a capacitação dos produtores, cooperativas e empresas nacionais, nos mercados internos e externos, tornando-se num verdadeiro catalisador na transformação da riqueza potencial em riqueza real.
O actual Executivo, informou o responsável, definiu a diversificação económica como uma das principais intervenções da Governação, através do fomento da produção nacional, da racionalização dos recursos cambiais com a Cesta Básica, do aumento do investimento directo estrangeiro (IDE), assim como da melhoria do ambiente de negócios nacional.
Destacou que no sector fiscal, após quatro anos de saldos fiscais deficitários, em 2018 e 2019 registaram-se lucros globais de 2,1% e 0,8% do PIB (Produto Interno Bruto), respectivamente, interrompido em 2020, devido ao impacto negativo causado pela pandemia da Covid-19.
Segundo disse, reduziu-se igualmente o défice primário não-petrolífero, saindo-se de 16,2% do PIB, em 2017, para 5,4%, em 2020, ganhos essenciais para assegurar que o país possa garantir uma trajectória sustentável da dívida pública.
No capítulo externo, em 2018, iniciou-se um processo de reformas no mercado cambial, incluindo a alteração do regime cambial, para uma taxa flexível, de modo a constituir um amortecedor eficaz contra a erosão das Reservas Internacionais Líquidas (RIL), medida que permite estabelecer o equilíbrio da taxa de câmbio, com base na procura e na oferta de divisas.
Mário Caetano João adiantou que, desde a adopção do novo regime cambial, de Janeiro de 2018 a Junho de 2020, as RIL caíram apenas USD 2,32 mil milhões, contrariando a anterior tendência de queda bastante acentuada.
Por outro lado, disse que o fosso existente entre o mercado secundário e o informal de divisas reduziu significativamente, passando de 150%, no final de 2017, para cerca de 4%, em finais do primeiro semestre do ano em curso, o que demonstra que o acesso as divisas melhorou consideravelmente.
Na cerimónia de apresentação do balanço preliminar "PRODESI em 3 Anos”, com os resultados e as perspectivas deste importante programa do Executivo, foram homenageados homens e mulheres que participam do esforço conjunto de fomento da produção nacional, para aumentar a oferta de bens e serviços nas cadeias de valor das fileiras produtivas.
