Soyo - A empresa de processamento, congelação e comercialização de pescado IMILUNDO, localizada no município do Soyo, Zaire, anunciou, esta sexta-feira, em conferência de imprensa, que supriu todas as insuficiências levantadas por uma equipa multissectorial que inspeccionou a instituição no passado dia 25 de Setembro.
Na sequência de uma denúncia pública, postada nas redes sociais, alguns trabalhadores desta empresa chinesa alegavam violação dos seus direitos laborais por parte da entidade patronal, facto que obrigou a Administração Municipal do Soyo a criar uma comissão para averiguar os factos no terreno.
Os trabalhadores denunciaram, também, que labutavam de forma ininterrupta, durante 24 horas, sem descanso, privação de férias laborais, assim como a falta de meios e equipamentos de segurança adequados e exigidos nos termos da Lei Geral de Trabalho.
A equipa, coordenada por um técnico sénior da Inspecção Geral de Trabalho (IGT) detectou algumas irregularidades quanto ao cumprimento do horário laboral, assim como à segurança e higiene no local de trabalho na fábrica.
O assistente do departamento dos recursos humanos da empresa, Adão Mateus, disse que todos os aspectos alegados pelos trabalhadores foram melhorados e ultrapassados.
Informou que, o horário laboral foi reajustado, tendo sido estabelecidos dois turnos, das 8h00 às 15h30, o primeiro, e das 16 às 22 horas, o segundo.
Em relação às férias, o responsável disse que o assunto foi superado, estando, doravante, a direcção dos recursos humanos a trabalhar para a melhoria na programação deste direito laboral.
Quanto à segurança e higiene no local de trabalho, a fonte assegurou que foram todos supridos estes aspectos, estando os funcionários munidos de coletes, capacetes, luvas, botas e outro material recomendado.
Adão Mateus disse, entretanto, que a fábrica registou prejuízos financeiros acima de oito milhões e 400 mil kwanzas, durante os nove dias que a actividade laboral esteve suspensa, por orientação da Comissão Multissectorial.
Por sua vez, o advogado do centro Luvumbu André Nkosi, entende que todas as instituições devem funcionar com base no princípio da legalidade, sejam públicas ou privadas, pelo que considera a comissão multissectorial ter cumprido com o seu papel.
O advogado disse estar a interagir com a coordenação da comissão multissectorial, para que seja retomada a actividade da fábrica o mais rápido possível, nos termos da lei, uma vez terem sido cumpridas as recomendações deixadas.
Localizada num dos canais fluviais denominado “Canal ya Poto, a empresa IMILUNDO, que funciona desde 2011, tem uma capacidade diária de processamento de pescado de mais de 200 toneladas.
Emprega, actualmente, cerca de uma centena de trabalhadores.
O centro está equipado com seis câmaras frigoríficas de grande dimensão e conta, ainda, com um terminal pesqueiro e comercial, área administrativa, dormitórios, entre outros compartimentos. PMV/JL
