Luanda – O país ganhou 14 mil unidades habitacionais, concluídas em três centralidades, bem como a construção de novas urbanizações e casas sociais, fruto da dotação orçamental de 236 mil milhões de kwanzas alocados ao sector das Obras Públicas, Urbanismo e Habitação, durante o ano fiscal 2022.
O facto foi divulgado esta terça-feira, em Luanda, pelo titular da pasta, Carlos dos Santos, durante a aprovação do Relatório Parecer da Conta Geral do Estado pelos deputados à Assembleia Nacional.
Para além das habitações concluídas, o governante avançou que a referida dotação orçamental permitiu, igualmente, reabilitar 1 692 quilómetros de estrada e 3 196 metros lineares de pontes, assim como o estancamento de mais de 150 ravinas a nível nacional.
Segundo o ministro, essa contribuição fez com que o sector tivesse um desempenho positivo, tendo um peso acima de 5% no Produto Interno Bruto.
Na ocasião, Carlos dos Santos reiterou que, até ao momento, o país conta com um total de 350 mil habitações construídas com recursos do Estado, registando um défice na ordem dos 2,2 milhões de casas, derivado, essencialmente, pelo constante crescimento da população angolana.
Quanto às infra-estruturas rodoviárias, recordou que, em geral, o país possui uma rede viária de cerca de 79 mil quilómetros de estrada, dos quais 27 mil constituem as estradas primárias e 52 mil de estradas municipais (estradas secundárias e terciárias).
Sublinhou que, actualmente, Angola conta com 11 500 quilómetros da rede fundamental de estradas feitos, o que representa uma cifra de 43% do total, e 16 mil da rede municipal (30,1%), facto que denota a existência de um trabalho muito grande a ser feito.
Perante esse desafio, disse que o foco do sector continua a ser os eixos estruturantes principais, com realce para as estradas nacionais 100, 120, 230, 250 e 225, além das auto-estradas.
Apontou também a manutenção e conservação das vias, para proteger os 11 500 quilómetros de estrada feitos, bem como estimular o sector privado para continuar a fazer parte das soluções como outras prioridades do sector.
Ao responder algumas questões levantadas pelos deputados, o ministro das Obras Públicas, Urbanismo e Habitação clarificou que os projectos inscritos no Orçamento Geral do Estado de forma repetida são justificados pelo facto do OGE fixar apenas receitas e despesas anual, período que pode ser insuficiente para concluir uma determinada obra.
“Se uma obra, em média, é feita em três, quatro ou cinco anos, obviamente que a mesma empreitada vai aparecer no OGE destes anos, por serem projectos com uma vivência plurianual”, justificou.
O Relatório Parecer da Conta Geral do Estado referente ao exercício fiscal de 2022 foi aprovado durante a sétima reunião plenária extraordinária da Assembleia Nacional, com 106 votos a favor, 67 contra e cinco abstenções.
O documento congrega 30 recomendações dirigidas ao Executivo, com vista a melhorar a prestação de contas e a execução orçamental.
A Conta Geral do Estado compreende as contas de todos os órgãos da administração central e local do Estado, dos serviços e institutos, dos fundos autónomos, bem como dos órgãos de soberania.
Durante o exercício fiscal 2022, o sector social beneficiou de 22%, com 3.58 biliões de kwanzas, seguido do sector da defesa e segurança com kz 2 biliões (13%), sector dos serviços públicos gerais 2,1 biliões e o sector económico, com 1,3 biliões de kwanzas. QCB
