Luanda – O docente universitário Eduardo Simba defendeu, esta sexta-feira, em Luanda, uma exploração sustentável dos recursos minerais angolanos, com vista a gerar riqueza que beneficie o desenvolvimento económico e social do país.
Em declarações à imprensa, durante o lançamento da obra didáctica e científica de sua autoria intitulada “Direito Mineiro”, sublinhou ser necessário de se apostar na contratação de mão-de-obra local, para se sentir o real impacto dos minerais na economia local.
Para isso, referiu, urge a necessidade de se implementar e cumprir as normas sobre o conteúdo local.
Em relação ao lançamento da obra académica, Eduardo Simba apontou a falta de livros didácticos relacionados com o sector dos recursos minerais em Angola como uma das razões que motivaram o lançamento do Direito Mineiro.
Referiu que desenvolveu o livro no âmbito dos seus trabalhos de pesquisa de doutoramento, que foi defendido no ano passado.
Sugeriu também a necessidade de se criar sinergias entre a academia, entidades públicas e privadas, para o surgimento de mais obras científicas semelhantes.
A propósito do lançamento do livro Direito Mineiro, o secretário de Estado para os Recursos Minerais, Jânio Victor, considerou a obra como um marco importante para o desenvolvimento e compreensão do sector mineiro angolano.
O destacou que a obra oferece uma visão abrangente e actualizada do quadro jurídico do sector, olhando para a exploração, produção e a gestão dos valiosos recursos minerais.
A obra, com 384 páginas, retrata matérias referentes ao acesso e uso sustentável dos recursos minerais em Angola, bem como vem responder a escassez de material de apoio para os estudantes e profissionais de Direito, Engenharia de Minas, Geologia, Economia Mineira e ciências afins.
O lançamento desse livro Enquadra-se nas jornadas do Dia do Trabalhador Mineiro Angolano, que se assinala este sábado, 27 de Abril.
Eduardo Simba, natural do Cuito, província do Bié, é autor de seis livros e sete artigos publicados em revistas científicas nacionais e estrangeiras. As suas obras, em geral, são didácticas.
O autor é doutorado em Ciências Jurídicas na Universidade do Minho (Portugal), mestre em Direito do Ambiente pela Universidade de Free State (África do Sul) e Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto. HM/QCB
