Mbanza Kongo – Quarenta milhões de dólares para a dinamização do comércio fronteiriço e a construção de empreendimentos no posto aduaneiro do Luvo, município de Mbanza Kongo, serão disponibilizados pela Unidade de Implementação do Projecto de Aceleração da Diversificação Económica e a Criação de Emprego, no âmbito do projecto “Diversifica Mais”.
O projecto “Diversifica Mais”, financiado por um empréstimo do Banco Mundial, conta com um investimento orçado em 300 milhões de dólares a ser executado num horizonte de seis anos (2024-2029) com maior incidência ao longo do Corredor do Lobito.
Uma comitiva do projecto “Diversifica Mais”, chefiada pelo secretário central do Comité de Gestão Coordenada de Fronteira, Bráulio Fernando, deslocou-se na manhã desta quarta-feira à comuna do Luvo, onde constatou as infraestruturas em construção naquele posto fronteiriço com a RDC.
Em declarações à imprensa, o porta-voz do projecto “Diversifica Mais”, Gonçalo da Silva Leitão, disse que a visita ao Luvo visou inteirar-se da operacionalização da primeira componente do projecto, vocacionada para as questões de regulamentação do ambiente de comércio, investimento e financiamento empresarial.
Explicou que para a comuna do Luvo, o projecto prevê apoiar pequenas obras para assegurar a eficiência no desalfandegamento e a utilização adequada da Janela Única do Comércio Externo (JUCE), bem como a reabilitação de infraestruturas fronteiriças, tais como instalações de inspecção, escritórios e fornecimento de internet e electricidade.
A definição de infra-estruturas catalisadoras do processo de diversificação económica, a atracção de investimentos através de parcerias público-privadas e a gestão do próprio projecto, fazem parte da componente da operacionalização do “Diversificar Mais”.
De acordo com a fonte, o posto fronteiriço do Luvo figura entre os quatro pontos geográficos do país identificados para beneficiar o financiamento, devido ao fluxo acentuado de comércio com a vizinha República Democrática do Congo (RDC).
Gonçalo Leitão disse ainda que o projecto vai criar e disponibilizar um mecanismo de gestão de reclamações e sugestões, para proteger as mulheres em situação de vulnerabilidade que fazem comércio naquele perímetro fronteiriço e fortificar as suas competências.
Tutelado pelo Ministério do Planeamento, o projecto “Diversifica Mais”, foi lançado em Março deste ano e tem como grande incidência o corredor do Lobito que abarca quatro províncias: Benguela, Huambo, Bié e Moxico.
A comuna fronteiriça do Luvo dista a 60 quilómetros a norte da cidade de Mbanza Kongo.
Grandes empreendimentos económicos, com destaque para as obras do futuro Posto Fronteiriço Aduaneiro estão a ser erguidos naquela comuna fronteiriça com a vizinha RDC.
A comitiva integrou também técnicos do Comité de Gestão Coordenada de Fronteiras (CGCF) do Ministério das Finanças e da Administração Geral Tributária (AGT). DA/JL
