Luanda - O anúncio da devolução de mais de dois mil milhões de dólares norte-americanos a Angola, com apoio do Reino Unido, no quadro do processo de repatriamento de capitais em curso no país, foi um dos assuntos mais destacados na área económica da ANGOP, nesta semana que, hoje (sábado), termina.
O facto foi anunciado pelo embaixador britânico em Angola, Bhart Joshi, no termo de uma audiência que lhe foi concedida pelo governador provincial do Huambo, Pereira Alfredo, no quadro da sua visita de trabalho de 72 horas a esta localidade.
Na ocasião, o diplomata Realçou que o Governo britânico está a trabalhar com a Procuradoria-Geral da República (PGR) de Angola, com vista repatriar, num futuro breve, 1,5 mil milhões de dólares norte-americanos, dos quatro mil milhões previstos, que serão recolhidos em vários países e restituídos ao Estado angolano.
Ainda nesta semana, o Banco Nacional de Angola (BNA) divulgou que o stock de crédito à economia, em moeda nacional, atingiu 6,24 biliões de kwanzas, em Fevereiro último, representando um aumento de 3,47% face ao mês de Janeiro e um aumento acumulado de 3,87% (Kz 232,77 mil milhões).
Os dados constam do comunicado final do Comité de Política Monetária (CPM) do BNA, que esteve reunido nos dias 17 e 18 deste mês, em Ondjiva, província do Cunene, para avaliar o comportamento dos principais indicadores macroeconómicos no país.
Outro facto que também mereceu destaque foi a assinatura do Memorando de Entendimento entre a Agência de Investimento Privado e Promoção das Exportações (AIPEX) e a companhia farmacêutica brasileira EMS, um documento que estabelece os termos de intenção de investimento da empresa brasileira em Angola.
Esse acordo visa a instalação da fábrica de medicamentos e outros produtos farmacêuticos no país, a partir deste ano.
No capítulo do financiamento, a semana ficou, igualmente, marcada pelo facto do Governo angolano anunciar a capitalização do Banco de Desenvolvimento de Angola (BDA) com mais de 100 mil milhões de kwanzas, ainda neste mês ( Março), para reforçar o apoio às pequenas e médias empresas, bem como apoiar projectos de grande dimensão no país.
O facto foi anunciado pelo ministro de Estado para Coordenação Económica, José de Lima Massano, durante a Conferência sobre Oportunidades de Financiamento ao Sector Produtivo, promovido pelo Banco Nacional de Angola (BNA).
Segundo o governante, essa capitalização vai reforçar o financiamento já efectuado ao tecido empresarial nacional, através do mecanismo de garantias públicas, via Fundo de Garantia de Crédito (FGC).
Ainda na mesma ocasião, o Governo projectou também, para este ano, financiar o sector produtivo com uma linha de crédito de 15 mil milhões de kwanzas, para beneficiar entidades agregadoras do sector agro- pecuário, tendo em vista a potenciação desta cadeia de valor e a dinamização da diversificação económica.
O Fundo de Desenvolvimento Agrário (FADA) disponibilizou, de 2020 a 2024, 33 mil milhões de kwanzas para financiar três mil e 713 projectos ligados à actividade agrícola familiar no país. Em 2024, foram financiados mil e 808 projectos, avaliados em 18 mil milhões de kwanzas, tendo beneficiado 37 mil agricultores.
Já no ramo da electricidade, a Rede Nacional de Transporte de Electricidade (RNT) e Omatapalo assinaram um memorando para interligação eléctrica entre Angola e RDC Memorando de Entendimento que visa viabilizar à construção da linha de transporte de 220 kV de "Muito Alta Tensão - MAT", que permitirá a interligação eléctrica de Angola à República Democrática do Congo (RDC).
Ainda sobre a assinatura de acordos, nesta semana, a ANPG e a empresa vietnamita assinaram um acordo para exploração da bacia do Okavango, enquanto a Endiama e a diamantífera de Omã rubricaram acordo para a exploração de diamante no Catoca e Luele, em substituição da russa Alrosa.
Relativamente a fiscalização, mereceu destaque o facto da Administração Geral Tributária (AGT) colocar à consulta pública, este ano, a proposta de revisão do Código de Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (IRPS), com vista a unificação. ML/QCB
