Ndalatando – O ministro dos Recursos Minerais, Petróleos e Gás, Diamantino de Azevedo, afirmou esta sexta-feira, em Ndalatando, província do Cuanza Norte, que o estudo, em curso, sobre a competitividade da indústria de hidrocarbonetos de Angola servirá de base para a melhoria da legislação e do regime fiscal do sector.
O governante, que falava na cerimónia de encerramento do 6º Conselho Consultivo do Ministério dos Recursos Minerais, Petróleos e Gás, que decorreu durante dois dias, explicou que o seu pelouro, através da Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANPG) lançou recentemente um concurso público para a realização de estudos sobre a competitividade da indústria de hidrocarbonetos no país.
O concurso, apontou, visa a aquisição de serviços de consultoria para assegurar a automática visualização de dados de produção, em tempo real, contabilização e controlo dos volumes de hidrocarbonetos exportados, a partir das instalações petrolíferas em produção on/offshore de Angola.
Referiu que a intenção é adaptar a indústria ao actual contexto de transição energética, em que o sector dos recursos minerais tem um papel a despenhar.
Anunciou o lançamento, em breve, de um estudo similar no sector mineiro, tendo em conta o novo modelo de governação adoptado neste subsector e a fase avançada de implementação do Plano Nacional de Geologia (Planageo).
" Esse estudo visa ajustar o subsector mineral a nova realidade, caracterizada pelo aumento da capacidade de infra-estrutura de apoio técnico ao sector e das actividades de prospecção e pesquisa de vários recursos minerais, incluindo as terras raras, o nióbio, o lítio, cobalto, cobre, assim como o início da exploração de ouro, manganês, ferro e a previsão do aumento de exploração de diamantes, em várias partes do território nacional", asseverou.
Justificou ainda a realização do mesmo estudo, com o facto de o país ter aderido à iniciativa internacional para a transparência na indústria extractiva.
O encontro, orientado pelo ministro Diamantino de Azevedo, teve como objectivo, entre outros, debater o funcionamento do sector e perspectivar acções futuras no âmbito do desenvolvimento sustentável dos recursos minerais no país.
O evento, que decorreu sob o lema “Modelo de Governação do Sector: Implementação e Resultados", avaliou o grau de cumprimento do Programa de Desenvolvimento Nacional (PDN) 2018- 2022 revisto e das recomendações do 5º Conselho Consultivo do pelouro.
No domínio dos recursos minerais, os participantes abordaram questões como a implementação da política de comercialização de diamantes, elementos de terra rara: ocorrências, utilidades e importância económica, enquanto no sector do petróleo e gás fizeram a apreciação da estratégia de refinação de Angola e de licitação, resultados presentes e perspectivas, entre outros.
No evento foram ainda apresentados os resultados do Planageo e o estado actual dos projectos mineiros referentes à província do Cuanza Norte.
O encontro foi prestigiado pelo governador do Cuanza Norte, Adriano Mendes de Carvalho, e investidores nacionais e estrangeiros do sector.
