Lubango - O presidente da Cooperativa dos Criadores de Gado do Sul de Angola (CCGSA), Carlos Damião, considerou hoje, terça-feira, no Lubango, que o país está a dar passos “significativos” para tornar-se independente na produção de alimentos, mas alerta que a pressão da Administração Geral Tributária (AGT) está a “sufocar” as empresas.
Em declarações à ANGOP, no quadro dos 49 anos da Independência Nacional (11 de Novembro), o empresário assinalou que para melhorar o ambiente de negócios e fechar o ciclo actual de subdesenvolvimento, é necessário tornar mais flexível e protectora a legislação que regula a actividade empresarial.
O empresário frisou que Angola está a crescer a uma velocidade considerável, que segundo as estatísticas são 3,5 por cento ao ano, mas a sua estrutura global não esta a acompanhar esse crescimento, pelo que o Governo tem de criar condições para que haja mais pessoas a querer empreender, desenvolver o país e criar postos de trabalho.
“O país tem todo o potencial para ser auto-suficiente em muita coisa, para isso as leis têm de permitir que as pessoas falhem e não serem severamente castigados em caso de incumprimento, pois actualmente é mais fácil ser funcionário do Estado, que empresário, por que a acção da AGT está a sufocar a classe de empresários”, continuou.
Para os filiados à CCGSA, a AGT tem sido “implacável, não perdoa, foca-se somente nos juros e nas multas, mas devia ser mais preventiva e menos castigadora”.
“A lei está demasiado violenta para quem só é independente há 49 anos e com empresários com uma caminhada inferior a 30 anos. Essa pressa em atacar o empresariado está a criar a falência das empresas, a desmotivar a classe e inibir o investimento estrangeiro”, manifestou.
Carlos Damião lembrou que as grandes economias não nasceram de super empresas, mas com as micro, pequenas e médias, que devem ser tidas como a alavanca para o fomento da empregabilidade, ao pagamento de impostos e tornar o país independente economicamente.
Na sua opinião, a solução do combate à pobreza não é aumentar o salário mínimo, mas subvencionar alguns produtos da cesta básica e garantir o essencial para as pessoas comer e gerir, porque depois a própria economia que se auto-regula.
Defendeu, igualmente, a importância de se baixar impostos e não pensar tanto nas multas e juros, assim como o combate a informalidade e ilegalidade nos mercados informais.
Lamentou que o país ainda está a falhar no reconhecimento por mérito, pois existem “empresários” sem vocação, mas são os que têm recebido financiamentos avultados há anos, sem concretização de projectos, enquanto os que conquistaram o seu espaço têm a situação cada vez mais agravada com os termos fiscais.
Os criadores aguardam por um financiamento de 300 milhões de dólares anunciado pelo Presidente João Lourenço, para a actividade pecuária e assim cobrir 80 por cento das necessidades de carne do mercado nacional. Actualmente mil 400 toneladas são colocadas mensalmente pelos filiados no mercado.
A Cooperativa tem mais de 80 fazendas filiadas, ostentando perto de 15 por cento do efectivo ganadeiro do Sul do país, estimado em mais de três milhões de cabeças. EM/MS
