Luanda – Os Governos de Angola e da República Democrática do Congo (RDC) assinaram, esta quinta-feira, em Luanda, o Contrato de Partilha de Produção de Petróleo no Bloco 14/23, situado na Zona de Interesse Comum (ZIC), um acto histórico que surge 20 anos depois das negociações entre os dois países.
A assinatura do documento coube ao ministro dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás de Angola, Diamantino de Azevedo, e ao ministro dos Hidrocarbonetos da RDC, Didier Ntubuanga, bem como aos representantes das empresas empreiteiras que vão operar nesse campo petrolífero.
Com esse instrumento jurídico, a ZIC, criada em 2007, passa a ser operada pela Cabinda Gulf Oil Company Limited (CABGOC), subsidiária da Chevron em Angola, com uma participação de 31%, enquanto a Azule Energy, BP e ENI (20%), em ‘joint-venture’, ETU Energias (20%), GALP (9%), Sonangol (10%) e a Sonahydroc SA (10%) são os consórcios deste bloco offshore.
Para o director-geral da Unidade de Negócios Estratégica da Chevron na África Austral, Billy Lacobie, o referido acordo é uma oportunidade para a petrolífera americana continuar a realizar parcerias com os governos locais e os seus associados, com a aplicação da capacidade de exploração e produção pioneira na indústria petrolífera.
Segundo o responsável, a empresa, como parceiro de longo prazo, continua comprometida em providenciar energia fiável, acessível e cada vez mais limpa, para beneficiar as pessoas e a região.
Ainda a propósito da assinatura do Contrato de Partilha de Produção de Petróleo no Bloco 14/23, o ministro dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás, Diamantino Azevedo, considerou o acto de extrema importância para o sector dos hidrocarbonetos dos dois países, em particular, e do continente africano, em geral.
De acordo com o governante, o acordo demonstra a concretização de um processo de negociação que decorreu há 20 anos, contando com o engajamento das autoridades governamentais de ambos os países.
“Não importa olharmos para o que correu menos bem ao longo destes anos, mas sim é necessário que olhemos para o presente e o futuro que se prevê ser bom para a economia de Angola e da RDC, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida das respectivas populações”, sublinhou.
Acrescentou que a partilha de exploração petrolífera entre os dois países constitui-se num exemplo para demonstrar que é possível os governos africanos fazerem projectos conjuntos e, consequentemente, contribuírem para a coesão económica do continente ‘berço da humanidade’.
Por isso, almejou que os respectivos Governos e as empresas envolvidas trabalhem em conjunto para tirar melhor proveito da ZIC e compensar os esforços feitos até ao momento, fazendo uma produção de petróleo e gás sustentável que assenta na redução de gases na atmosfera.
Após o acto de assinatura desse acordo, o ministro Diamantino Azevedo avançou que o passo a seguir será a fase de pesquisa para avaliar o potencial petrolífero da Zona de Interesse Comum e prosseguir com o processo de produção, caso haja indicadores positivos de recursos minerais.
Por seu turno, o ministro dos Hidrocarbonetos da RDC, Didier Ntubuanga, enalteceu os esforços dos Chefes de Estado dos dois países e as empresas que aceitaram o desafio de assumir o risco de investimento na ZIC.
A cerimónia de assinatura do Contrato de Partilha de Produção de Petróleo na Zona Marítima de Interesse Comum entre Angola e a RDC foi testemunhado por diplomatas, investidores, entre outras individualidades.
Esse acto é sequência do acordo de governaça e gestão da ZIC, assinado pelos ministros dos dois países, a 13 de Julho de 2023, em Kinshasa, RDC.
Segundo esses acordos, os hidrocarbonetos existentes nessa zona serão partilhados entre os dois países de forma equitativa. QCB
