Luanda - O livro “ A Dedutibilidade dos Custos na Tributação do Redimento Empresarial”, do contabilista e fiscalista Benjamim Dumba, que aborda especialmente sobre as nuances do Imposto Industrial, será lançado na quarta-feira, em Luanda.
No livro, a ser apresentado no Auditório do Edifício de Extensão Universitária da Universidade Católica de Angola (UCAN), narra-se que “a tributação (actividade do Estado em arrecadar e fiscalizar impostos) do rendimento empresarial, no ordenamento jurídico angolano, recai,preferencialmente, sobre o rendimento real”.
Neste contexto, aponta uma nota de imprensa, a que ANGOP teve acesso hoje, segunda-feira, o Imposto Industrial, “a ser substituído pelo Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas”, é o principal imposto na tributação normal do sistema fiscal angolano.
“Encontra-se configurado, de modo a incidir, objectivamente, sobre os lucros gerados pelas sociedades colectivas e unipessoais, imputáveis pelo exercício de qualquer actividade de natureza comercial ou industrial”, ressalta-se na nota.
Este lucro, apurado pela contabilidade, indica-se, poderá estar sujeito a correcções (negativas e positivas) por conta dos requisitos exigidos pela legislação fiscal.
A presente obra, sublinha-se no documento, procura reunir e descrever os requisitos, de modo a contribuir para o alinhamento da sua compreensão pelos intervenientes na relação jurídico-tributária.
Segundo ainda a nota de imprensa, o livro trás os benefícios relacionados com a dedução de custos, que o Estado concede às empresas, visando incentivá-las a adoptarem certas condutas, como o auto-financiamento empresarial, a concessão de estágios aos jovens desempregados, a contratação de portadores de deficiência física e a formação profissional dos seus quadrados.
Benjamim Gabriel Vilonga Dumba é mestrando em Direito Fiscal, pós graduando em Agregação Pedagógica e licenciado em Contabilidade e Fiscalidade.
Actualmente exerce a função de Chefe do Departamento dos Serviços Fiscais da 6ª Região Tributária da Administração Geral Tributária (AGT).
A primeira obra do autor, de diversos artigos de opinião e científicos, versou sobre educação financeira infantil, com o título “O Meu Primeiro Livro de Finanças”, publicado em 2021.AC
