Luanda – A Conta Geral do Estado, referente o exercício económico de 2021, registou um superavit nominal de 793,99 mil milhões de kwanzas e uma receita total arrecada na ordem dos 15,22 biliões de kwanzas.
De acordo com o comunicado final da Primeira Reunião Ordinária da Comissão Económica do Conselho de Ministros, orientada esta sexta-feira (7) pelo Presidente da República, João Lourenço, o documento registou ainda uma despesa total executada cifrada em 14,42 biliões de kwanzas.
A Comissão Económica aprovou igualmente o Relatório de Balanço de Execução do Orçamento Geral do Estado (OGE) referente ao segundo trimestre de 2022, um documento que apresenta os dados e registos sobre a sua execução reflectidos nos balanços orçamental, financeiro, patrimonial e na demonstração das variações patrimoniais.
De acordo ainda com o comunicado, nesta primeira reunião foi aprovado, de igual modo, o relatório que apresenta os limites de despesa para a elaboração do OGE 2023.
O referido documento demonstra os tectos de despesas sectoriais referentes aos órgãos do sistema orçamental e enfatiza que o sector social continuara a ter prioridade na afectação de recursos, prevendo-se que venha a representar 44% da despesa total efectiva, no quadro do fortalecimento do sistema nacional de saúde e da educação.
Com a referida percentagem, o Executivo quer reforçar o apoio prestado às famílias através de medidas que visam proteger os rendimentos, o emprego e a construção de infra-estruturas necessárias ao desenvolvimento.
