Uíge - A contínua aposta na avaliação do nível de desempenho dos operadores mineiros e a aplicação de mecanismos legais para mitigar os efeitos das áreas em estado de ociosidade foram recomendadas no VIII Conselho Consultivo Alargado do MIREMPET, que decorreu de 11 a 12 do corrente mês, na cidade do Uíge.
Consta, igualmente, das recomendações a implementação de projectos de impacto social nas comunidades onde se desenvolvem actividades de exploração, a contínua aposta na realização do levantamento geológico em áreas de maior concentração de metal e o cumprimento dos prazos estabelecidos no Código Mineiro.
Os participantes sugeriram ainda a implementação do sistema que visa melhorar o sistema de licenciamento, cadastro e partilha de informação sobre o sector mineiro, elaboração de estudos sobre os diversos tipos de solos existentes no território nacional e outros tipos de matérias-primas para optimizar a produção agrícola.
No discurso de encerramento do encontro, o ministro dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás, Diamantino Azevedo, destacou as contribuições dos delegados do VIII Conselho Consultivo Alargado do Mirempet, informações que vão contribuir para o fortalecimento do departamento ministerial.
Referiu que, apesar de o sector ter alcançado ganhos significativos nos últimos anos, o caminho a percorrer ainda é longo, tendo em conta a responsabilidade deste departamento ministerial na melhoria do nível de vida dos angolanos.
Nesse sentido, Diamantino Azevedo anunciou a realização de um encontro alargado com os quadros do Mirempet, agendado para o ano 2024, onde serão debatidos questões ligadas ao sector. NM/JAR
