Luanda – A 5ª Conferência e Exposição Internacional Angola Oil e Gás, que o país acolheu nos dias 2 e 3 deste mês, em Luanda, constituiu o destaque do noticiário económico da ANGOP na semana finda.

Aberto pelo Presidente da República, João Lourenço, o certame ocorrido sob o tema “Inovação e sustentabilidade no sector energético de Angola” reuniu mais de 200 participantes, entre líderes e actores da indústria petrolífera, empreendedores, executivos, investidores e especialistas de mais de 40 países e de 68 empresas.

Durante dois dias, os participantes abordaram, em palestras e painéis, temas relevantes do sector, com realce para navegar rumo ao futuro, mulheres na liderança da evolução do petróleo e gás, capacitar o talento angolano e estratégia de conteúdo local para desbloquear o capital humano.

O Ministério dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás defendeu a necessidade de os países produtores e consumidores de petróleo bruto criarem uma agenda comum, com vista ao alcance de uma transição energética mais justa e devidamente programada.

O encontro visou, entre outros aspectos, potenciar o futuro energético de Angola e fortalecer parcerias globais, para atrair mais investimentos, a implementação de projectos, bem como impulsionar o desenvolvimento sustentável.

No discurso de abertura, o Chefe de Estado afirmou que o país continua com a aspiração de ser um produtor competitivo de hidrocarbonetos, contribuindo para a segurança energética a nível global.

A este respeito, disse, foram implementadas acções orientadas para assegurar o crescimento da actividade petrolífera e para a diversificação económica, com o fim de criar riqueza e prosperidade para o país e para os angolanos. 

Segundo o estadista, o Governo tem vindo a trabalhar incansavelmente para estabelecer um ambiente regulatório atraente e globalmente competitivo com políticas e regimes fiscais orientados para o mercado.

Para mitigar os principais constrangimentos apurados, disse, definiu-se um modelo de governação do sector petrolífero, o que permitiu a à estratificação e definição do papel de cada entidade, particularmente em matérias ligadas à superintendência, concessionária, regulação, fiscalização e operação. 

Referiu que foi criada a Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis, (ANPG), concessionária nacional que tem a responsabilidade de regular, promover e fiscalizar a execução das actividades petrolíferas no segmento do “Upstream”, o Instituto Regulador dos Derivados do Petróleo, que se ocupa da regulação e fiscalização nos segmentos do “midstream” e “downstream”.

Noutra parte do discurso, o Presidente da República afirmou que o Executivo definiu importantes medidas fiscais contratuais e operacionais para garantir que a produção petrolífera continue acima de um milhão de barris de petróleo/dia.

Destacou, entre as medidas, a estratégia de licitação de novas concessões petrolíferas para o período 2019-2025, que visa a adjudicação de pelo menos 50 novos blocos, tendo sido adjudicados já mais de 30 blocos até a presente data.  

Por outro, no quadro da conferência, a empresa angolana especializada em gestão de materiais e logística no sector petrolífero “CABSHIP” foi distinguida com o prémio “melhor empresa local do ano no sector Oil e Gás, numa iniciativa da Energy Capital & Power.

Na ocasião, o fundador e CEO da referida instituição, João Filipe, disse que o reconhecimento reflecte o trabalho árduo e compromisso de toda a equipa, cuja empresa opera mais de 50 armazéns especializados.

Outro destaque da semana prende-se com o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) no primeiro semestre deste ano, estimado em 4,6% e 4,1% no I e II trimestres, respectivamente, conforme o  Relatório de Balanço da Execução do Plano de Desenvolvimento Nacional 2023-2027, referente ao I Semestre de 2024, apreciado pelo Conselho de Ministros.

De acordo com o comunicado final da sessão, orientada pelo Presidente da República, João Lourenço, constatou-se que o aumento contínuo da produção nacional de bens alimentares tem vindo a influenciar a desaceleração da taxa de variação mensal do índice de preços ao consumidor nacional.

Segundo o relatório, a implementação das acções desenvolvidas no I Semestre de 2024 permitiram o alcance quantitativo e qualitativo dos resultados dos mais variados sectores, com realce para os domínios sociais, do fomento da produção nacional, das infra-estruturas, da construção e das obras públicas.

Durante o encontro, este órgão apreciou também, entre outros documentos, o Memorando de Entendimento entre os ministérios da Agricultura e Florestas de Angola e o da Agricultura e Assuntos Rurais da República Popular da China, no domínio agrícola.

O noticiário dos últimos sete dias foi também marcado com a assinatura, entre os governos de Angola e da República Democrática do Congo (RDC), de uma adenda ao acordo de governança e gestão da Zona Marítima de Interesse Comum (ZIC), localizada a Sul do Bloco 14 e Norte dos blocos 1, 15 e 31 das concessões petrolíferas entre os dois países.

Rubricado pelos ministros dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás, Diamantino de Azevedo, por Angola, e dos Hidrocarbonetos da RDC, Aimé Molendo, no quadro da  5ª Conferência e Exposição Angola Oil e Gás 2024, o memorando permite a exploração de petróleo na zona comum. O documento será submetido à ratificação dos parlamentos dos dois países.

Na mesma ocasião, foi assinado outro acordo para melhoria da cooperação nas áreas de comércio, negócios e investimento, pelos titulares das Finanças, Vera Daves, e Nicolas Kazadi, respectivamente.

A zona de interesse comum, que atravessa a fronteira marítima entre os dois Estados, ostenta uma capacidade de 3,29 milhões de barris de petróleo por ano. O bloco de águas profundas é operado pela subsidiária local Chevron, a Cabinda Gulf Oil Company, juntamente com os parceiros Eni, Etu Energias e a petrolífera angolana Sonangol.

Por sua vez, a Zona Económica Especial (ZEE) Luanda-Bengo foi certificada pelo Sistema de Gestão da Qualidade “ISO 9001”, um reconhecimento que visa premiar a excelência e a melhoria contínua do processo de gestão deste parque industrial.

Para a obtenção do certificado, a ZEE melhorou inúmeros aspectos que proporcionaram benefícios e vantagens, com realce para a eficiência operacional, aumento da satisfação dos clientes, fortalecimento da reputação e vantagem competitiva.

A expressão ISO 9001 designa um grupo de normas técnicas que estabelecem um modelo de gestão de qualidade para organizações, em geral, qualquer que seja o seu tipo ou dimensão.

A disponibilização, por parte do Banco Mundial (BM), de 21 milhões de dólares para agricultura familiar em cinco províncias do país, a retoma da circulação de 240 camiões de mercadorias para Cabinda, retidos há mais de duas semanas na fronteira entre a província angolana do Zaire e a RDC, e o início do recenseamento da população carcerária de Luanda tiveram igualmente realce no decurso da semana.

Dezoito mil famílias integradas em escolas de campo na Huíla, Benguela, Cuando Cubango, Namibe e Cunene vão beneficiar, ainda este ano, de um financiamento de 21 milhões de dólares do Banco Mundial (BM), no quadro do Programa de Fomento e Transformação Agro-pecuária (Mosap3), com foco na agricultura familiar, segundo o coordenador do projecto, Paulo Sousa.

No prosseguimento do Censo 2024, iniciado a 19 de Setembro no país, as reclusas do Estabelecimento Penitenciário de Viana foram recenseadas, marcando o início da contagem da população carcerária da capital do país.

O acto deverá abranger, nos próximos dias, a área masculina deste estabelecimento prisional e outros, nomeadamente, os de Caquila, Calomboloca e a Comarca Central de Luanda.

No período em análise, foi ainda referenciada a participação de Angola na primeira “Cimeira das Comissões Regionais para África e Américas da ONU Turismo”, em Punta Cana, na República Dominicana, na qual o país foi representado pelo ministro de tutela, Márcio Daniel.

No certame, o governante levou em carteira a estratégia de Angola para a capacitação de quadros no sector e o plano de desenvolvimento do turismo para a economia, um processo já em implementação, no âmbito do Plano Nacional de Fomento ao Turismo  (PLANATUR), de acordo com um documento do ministério a que a ANGOP teve acesso.

Os líderes do turismo de África e das Américas, entre os quais o ministro angolano do pelouro, Márcio Daniel, comprometeram-se a trabalhar em conjunto para fazer do sector um pilar do desenvolvimento colectivo sustentável e inclusivo nos dois continentes.

O compromisso consta da “Declaração de Punta Cana”, assinada durante a Cimeira de liderança em turismo de ambas as regiões, com duzentos participantes.

O evento centrou-se em sessões de alto nível, encontros estratégicos e apresentações, com a participação de ministros, académicos, especialistas e intervenientes da indústria de ambas as regiões, que discutiram os desafios, oportunidades de investimento, práticas sustentáveis, turismo acessível, inovação, cultura, história e oportunidades de crescimento mútuo entre os dois continentes. VC