Luanda – As compras públicas efectuadas pelas Micro, Pequenas e Médias Empresas (MPME), no período de 2019 até ao primeiro trimestre de 2024, atingiram os 226,5 mil milhões de kwanzas, anunciou, esta quinta-feira, em Luanda, o secretário de Estado para Indústria, Carlos Rodrigues.
Ao intervir no Workshop de sensibilização das entidades contratantes sobre priorização nas compras públicas para as MPME, referiu que desse valor 97,75% foram realizados pelos órgãos da Administração Pública Central (221,4 mil milhões) e 2,25% (5 mil milhões) pela Administração Pública Local.
No domínio das receitas fiscais, Carlos Rodrigues sublinhou que, anualmente, tem ocorrido um aumento significativo das receitas fiscais geradas pelas MPME, passando de 12,1 mil milhões de kwanzas, em 2017, para Kz 289,7 mil milhões em 2023, facto que reforça o peso e a importância deste segmento na economia nacional.
Por isso, o secretário de Estado defendeu a necessidade de se simplificar algumas obrigações, para se alargar os benefícios das MPME, com a facilitação do acesso ao financiamento direccionado à inovação tecnológica.
Apontou também a necessidade de se criar um portal de necessidades anuais do Estado e das diversas entidades contratantes, a fim de se constituir um verdadeiro guia de oportunidades de negócios para as MPME, visando promover a marca “Feito em Angola”.
Por sua vez, o director-geral adjunto do Serviço de Contractação Pública, Admiro Matoso, disse que as compras com selo Feito em Angola foram avaliadas em 1,5 biliões de kwanzas, no período de Janeiro a Julho deste ano.
De acordo com a fonte, esse valor representa os gastos feitos pelo Governo angolano para aquisição do selo Feito em Angola, um mecanismo que serve para monitorizar a produção nacional.
Quanto ao rigor e transparência na contractação pública, sublinhou que se tem registado uma melhoria sgnificativa, principalmente com a implementação dos procedimentos electónicos.
Segundo o director adjunto, a não intervenção humana, por usar-se os procedimentos electrónicos, tem se refletido significativamente na melhoria da transparência e eficácia em termos de procedimentos da contractação publica.
Admiro Matoso, avançou que, entre as grandes dificuldades, constam a capacitação dos próprios gestores ou agentes da administraçao que têm a função de lidar com as matérias de contratação pública.
Já o presidente do Conselho de Administração do INAPEM, João Nkosi, referiu que estão registadas 400 empresas produtoras de bens e 56 prestadoras de serviços, a maior parte localizadas na província de Luanda, sendo a indústria o sector que mais se destaca.
Disse que os resultados do processo são satisfatórios, tendo realçado que, em 2023, o país tinha o registo de apenas 131 produtos com a marca Feito em Angola.
Lembrou que esse processo, que teve início em 2022, com a aprovação do Decreto Presidencial n.º 160/22, de 17 de Junho, foi criado para promover as empresas, enquanto instrumentos de sustentabilidade da economia, estimular a competitividade das empresas nacionais, bem como prover a qualidade dos produtos locais.
O selo Feito em Angola visa mobilizar as empresas para o desígnio do crescimento económico, procurando melhorar a competitividade dos bens, serviços e produtos nacionais.
O INAPEM deu início ao processo de promoção do "Selo Verde” no sentido de promover questões ecológicas e também fruto da grande adesão de jovens empreendedores associados em cooperativas que apostam na economia circular. JAM/QCB
