Luanda – A Comissão Nacional Interministerial, responsável pela implementação do Programa de Privatizações (PROPRIV), reúne-se na terça-feira, em Luanda, para avaliar questões relacionadas com este programa estratégico do Executivo.
O briefing entre a comunicação social e o secretário de Estado das Finanças e do Tesouro, Osvaldo João, na qualidade de coordenador do Grupo Técnico Permanente do Programa de Privatizações, estava inicialmente previsto para esta segunda-feira.
O PROPRIV foi criado com o fito de reduzir a intervenção do Estado na economia e promover o fomento empresarial, assim como reforçar a capacidade empresarial.
Tem ainda por objectivo promover a concorrência, competitividade e eficiência da economia nacional, contribuindo para o desenvolvimento do mercado de capitais.
O Programa de Privatizações está alinhado com o Programa de Desenvolvimento Nacional 2018-2022 e enquadra-se no âmbito da Reforma das Finanças Públicas, tendo em vista a promoção da estabilidade macroeconómica, o aumento da produtividade da economia e o alcance de uma distribuição mais equitativa do rendimento nacional.
Prevê privatizar 195 activos públicos, até 2022, nos ramos das telecomunicações, indústria, banca, petróleos, recursos minerais, aviação, seguros, entre outros.
Destas, 175 serão alienadas através do sistema de concurso público, 11 por leilão em bolsa e nove através de oferta pública inicial.
Entre as empresas que constam desta lista estão algumas das grandes referências empresariais do país, como a petrolífera Sonangol, a Transportadora Aérea Angolana (TAAG) e a empresa nacional de exploração e comercialização de diamantes Endiama.
