Luanda - O presidente do Codex Angola, José Alberto Sofia, defendeu (hoje) reforma pontual dos estatutos dessa instituição, consubstanciada na redução do número de integrantes e na autonomia financeira, para torná-la "efectivamente funcional".
O Codex Angola é a entidade responsável pela criação de normas de produção alimentar e naturalização destas. O seu fim é a garantia das referências de qualidade dos produtos e de toda cadeia de produção e de comercialização do que se consome em Angola.
Em entrevista à ANGOP, o responsável justificou a sua posição com o facto de a estrutura orgânica do Codex Angola estar, em sua opinião, desajustada à realidade actual, por ser muito alargada, integrando 10 a 20 ministérios, e por estar desprovida de um orçamento.
Este quadro, segundo o gestor, torna a organização infuncional. “A reforma tem que redefinir e criar um Codex exequível, com um orçamento para suportar as suas despesas de funcionamento”, sublinhou.
Para o presidente, no cargo desde 2017, "nas actuais condições em que se encontra o Codex Angola, sem financiamento público nem privado, é impossível desenvolver as suas competências". “E eu de alguma forma não me sinto confortado”, confessou o responsável.
Explicou que o Codex Angola, para o desenvolvimento das suas actividades, requer a intervenção de terceiros, por falta de laboratórios próprios. Assim sendo, recorre a especialistas profissionais de outros sectores.
“Não possuindo laboratórios e tendo a necessidade de avaliar a conformidade de todos os elementos da cadeia de produção e de comercialização alimentar, precisa de recolher produtos e submeter à análise laboratorial”, reforçou.
Questionado sobre financiamentos do Codex Alimentarius Internacional, sedeado na Itália, Alberto José Sofia disse que “o Codex Angola não tem relação jurídica com a matriz, não goza desses financiamentos e nem participa dos programas de investigação daquela organização mundial”.
O Codex Angola é um ente do Codex Alimentarius Internacional, instituição criada pelo Fundo das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO) e pela Organização Mundial da Saúde (OMS) para definir as referências de qualidade das normas a fim de se garantir a produção e comercializados de produtos alimentares seguros no mundo.
