Kampala (Dos enviados especiais) - A Cimeira Extraordinária da União Africana sobre o Programa Abrangente de Desenvolvimento da Agricultura Africana (CAADP), que decorreu de 9 a 11 deste mês, no Uganda, terminou na trade deste sábado, com adopção do Projecto de Estratégia e Plano de Acção 2026-2035, bem como a Declaração de Kampala.
A adopção desses planos ocorreu no fim da Cimeira Extraordinária, orientada pelo Chefe de Estado angolano, João Lourenço, na qualidade de 1° Vice-Presidente da Mesa da Conferência dos Chefes de Estado e de Governo da União Africana.
Na cerimónia de encerramento da Cimeira dos Chefes de Estado e de Governo da União Africana, o Presidente João Lourenço reconheceu o progresso registado no desempenho do Programa Abrangente para o Desenvolvimento da Agricultura em África.
O Chefe de Estado sublinhou que, apesar de tudo, houve algum progresso no domínio da agricultura a nível do continente.
A Cimeira foi assistida por Chefes de Estado e de Governo do Estado Membro da União Africana, ministros das Relações Exteriores, especialistas e responsáveis pela Agricultura (silvicultura, pescas, culturas e pecuária), Desenvolvimento Rural, Água e Meio Ambiente, juventude, mulheres, actores Não Estatais e parceiros de desenvolvimento.
Essa Cimeira foi antecedida pela reunião dos ministros responsáveis pela Agricultura, Desenvolvimento Rural, Água e Meio Ambiente e um encontro onde jovens e mulheres abordaram sobre os desafios da agricultura no continente berço.
No primeiro dia do certame, Angola esteve representada pelo ministro da Agricultura e Florestas, Isaac dos Anjos.
Enquanto isso, no encontro paralelo de jovens e mulheres, realizado com tema "Construindo Resiliência dos Sistemas Agroalimentares por meio da Comercialização", os participantes apresentaram soluções para a insegurança alimentar, criação de oportunidades para grupos marginalizados e a importância dos jovens e mulheres na agricultura.
Ao intervir na cerimónia de abertura, a Comissária da União Africana, Josefa Correia Sacko, reiterou que é através dos esforços colectivos que se vai alcançar a mudança transformadora que o continente procura no sector da agricultutra.
Já a primeira-ministra da República de Uganda, Hon Robinah Nabbanja, destacou as estatísticas que apontam para a riqueza dos solos africanos, abundância de terras aráveis e água doce, bem como uma população de 60% envolvida na agricultura, observando ser uma pena que as importações de alimentos do continente custem até USD 100 biliões.
O ministro da Agricultura da Etiópia, Girma Amente, destacou como o seu país incorporou o CAADP ao plano nacional de investimento agrícola (NAIP).
Já o ministro angolano da Agricultura e Florestas, Isaac dos Anjos, defendeu a existência de reformas do sector no continente, visando a industrialização dos produtos localmente e evitar a exportação apenas de matéria-prima inacabada.
O segundo dia acolheu a Sessão Conjunta dos Ministros da Agricultura, Desenvolvimento Rural, Água e Meio Ambiente, juntamente com os Ministros das Relações Exteriores.
Ao longo das sessões foram feitas duas apresentações “rascunho da Estratégia e Plano de Acção de Dez Anos do CAADP (2026-2035)”, “rascunho da Declaração do Kampala CAADP e ambos serão feitos em sessões fechadas”.
As sessões ministeriais foram estruturadas para incentivar conversas e diálogos inclusivos e interactivos entre os ministros, bem como entre os ministros e as principais partes interessadas estratégicas.
Sobre o CAADP
A Estratégia e o Plano de Acção do Programa Abrangente de Desenvolvimento da Agricultura Africana (CAADP), com duração prevista de 2026 a 2035, estão em desenvolvimento nos últimos 10 meses, seguindo as directrizes dos Chefes de Estado e de Governo africanos.
A elaboração da estratégia foi realizada pelas partes interessadas, incluindo as Comunidades Económicas Regionais, especialistas e pesquisadores africanos, organizações de agricultores, parceiros de desenvolvimento, parlamentares, grupos do sector privado, mulheres na agricultura e grupos de jovens.
O projecto passou por um processo de revisão, incluindo avaliações do Comité Técnico Especializado (STC) da UA sobre Agricultura, Desenvolvimento Rural, Água e Meio Ambiente (ARDWE).
A estratégia, que se alinha com a Posição Comum Africana de 2021 para a Cúpula de Sistemas Alimentares das Nações Unidas, fornece directrizes para o avanço de sistemas agro-alimentares sustentáveis em toda a África.
A Estratégia e o Plano de Acção do CAAD visam alavancar recursos para impulsionar o crescimento económico, aumentar a segurança alimentar e melhorar os meios de subsistência, ao mesmo tempo em que abordam os impactos das mudanças climáticas, em alinhamento com os princípios do CAADP.
O programa procura estimular o investimento, promovendo parcerias e capacitando pequenos agricultores vulneráveis.
A estratégia de 10 anos está alinhada com a Agenda 2063 da União Africana, que prevê, entre outros, uma África próspera baseada no crescimento inclusivo e no desenvolvimento sustentável.
A Agenda enfatiza a segurança alimentar e nutricional, transformando a agricultura em um dos principais impulsionadores do crescimento económico e reduzindo a dependência do continente das importações de alimentos.
A segurança alimentar de África continua a ser um desafio premente, exacerbado pelas alterações climáticas, conflitos, rápido crescimento populacional e perturbações económicas.
Actualmente, mais de 280 milhões de africanos sofrem de fome crónica, enquanto os sistemas alimentares lutam para atender às crescentes demandas. HM/QCB