Kampala (Dos enviados especiais) - O Chefe de Estado angolano, João Lourenço, reconheceu este sábado, em Kampala, Uganda, os progressos registados no desempenho do Programa Abrangente para o Desenvolvimento da Agricultura em África (CAADP).
Ao discursar no encerramento da Cimeira Extraordinária dos chefes de Estado e de Governo da União Africana (UA) sobre o CAADP, o Presidente da República sublinhou que, apesar de tudo, houve alguns progressos no desempenho a nível geral no domínio da agricultura, quanto ao cumprimento das decisões e estratégias delineadas em fóruns com este nível de importância.
Esta constatação, acrescentou, é encorajadora e evidencia que com maior empenho, determinação, mais recursos materiais e financeiros em prazos apropriados nos planos de execução dos objectivos de desenvolvimento agrícola, pode-se dar passos importantes para sair-se deste estágio de vulnerabilidade e passar para uma época de maior dinamismo e de resultados efectivamente substanciais, que poderão constituir o pilar da segurança alimentar.
João Lourenço, que orientou a cimeira na condição de primeiro-vice-presidente da Mesa da Assembleia da União Africana (UA), frisou que o encontro abordou, exaustivamente, questões relativas à paz e à segurança no continente, dando realce a situações ligadas ao aumento de acções terroristas e de extremismo violento e às mudanças inconstitucionais de governos democraticamente eleitos.
Assinalou que os esforços envidados para debelar este mal que aflige essencialmente uma parte do continente não terão levado aos resultados desejados, de ter um continente onde a paz e segurança, a estabilidade das instituições do Estado, sejam o garante do desenvolvimento económico e social dos países.
Lamentou o facto de algumas destas más práticas desviarem os Estados do objectivo central do continente, de promover o desenvolvimento, tendo como base propulsora a agricultura, tema que mereceu toda a atenção na Conferência e deveria levar a encontrar as soluções para os problemas políticos que afectam alguns países, sem o recurso à violência ou ao uso da força das armas.
Durante três dias, o evento passou em revista o memorando das sessões ministeriais sobre o CAADP, o seu Projecto da Estratégia e Plano de Acção para o período 2026-2036 e o Projecto de Declaração de Kampala sobre a Criação de Sistemas Agro-alimentares Resilientes e Sustentáveis em África, tendo culminado com a adopção desta importante Declaração.
A Declaração de Kampala estabelece, entre outros aspectos, directrizes sobre a nova política agrícola no continente.
O CAADP tem sido um quadro fundamental para a transformação da agricultura em África desde a sua criação em 2003 com a Declaração de Maputo, onde os Chefes de Estado e de Governo africanos comprometeram-se a atribuir pelo menos 10% da despesa pública à agricultura para alcançar uma taxa de crescimento anual de 6% no Produto Interno Bruto (PIB) agrícola.
O programa está alinhado com a Agenda 2063 da União Africana, organização constituída em 26 de Maio de 2002, quando entrou em vigor o seu Acto Constitutivo, em substituição da Organização de Unidade Africana (OUA), criada em 1963.
A organização continental reúne 55 países africanos. HM/VC
