Luanda - O coordenador da Unidade Técnica Local de Luanda do Comité de Gestão Coordenada de Fronteiras (CGSF), Dénis Mingiedi, defendeu esta terça-feira, em Luanda, maior coordenação entre os órgãos de controlo e fiscalização fronteiriça a nível nacional.
O responsável falava à imprensa, à margem do worshop sobre licenciamento, permissões, restrições e proibições na importação e exportação de mercadorias, aberto hoje na capital do país.
Considerou fundamental o alinhamento entre os órgãos, com a realização de reuniões e trocas de experiência e metodologias de trabalho que garantam as melhores práticas no mercado.
Desta forma, referiu, evitar-se-ia alguma vulnerabilidade a nível das fronteiras no que concerne ao contrabando e transgressões.
Por sua vez, o responsável pelas operações externas do Ministério da Indústria e Comércio, Ilson Borges, que apresentou o tema sobre “processo de licenciamento de importação e exportação”, disse haver uma redução do número de solicitação de licença e autorização de importação no país, sem, no entanto, avançar dados.
Segundo Ilson Borges, muitos operadores prescindiram da importação de produtos alimentares, fruto dos incentivos para a produção nacional criados pelo Governo.
Apontou o milho, açúcar, arroz, batata rena e a farinha de trigo como produtos antes muito importados e que registam actualmente redução, podendo serem adquiridos internamente.
Quanto as solicitações de licenciamento e autorização de importação e exportação, disse registar-se uma média de quinhentas por dia, a nível de todo o território nacional, sendo que 70 por cento dos operadores cumprem os requisitos necessários para o efeito.
Sublinhou que, em 2020, o registo diário de pedidos era de mil e 200 operadoras, mas hoje muitos empresários paralisaram as suas actividades por razões várias como a pouca disponibilidade de divisas no mercado, as alterações climáticas, conflitos armados em algumas regiões, sobretudo entre a Rússia e Ucrânia e no Médio Oriente.
Já o director provincial da Agricultura, Pecuária e Pescas de Luanda, João Pedro, lembrou que o Executivo tem implementado várias políticas de incentivo à produção nacional por meio do apoio à mecanização, linhas de financiamento, distribuição de insumos e de outros meios agrícolas.
Falou do contributo dos agricultores familiares, salientando serem importantes neste processo de valorização da produção nacional por representarem cerca de 80 a 90 por cento da classe produtiva do país.
Durante dois dias, o workshop vai analisar, entre outros, temas como “processo de supervisão das operações cambiais na importação”, “constrangimentos no processo de licenciamento na visão do importador” e “emissão de autorização dos órgãos de tutela no processo de importação e exportação de mercadorias”.
O encontro é promovido pela CGSF, órgão encarregue de garantir a união e maior entrosamento entre os órgãos que actuam nas fronteiras do país. ASS/VC
