Cabinda – Sete unidades empresariais em Cabinda vão ser privatizadas pelo Governo, através de concursos públicos na modalidade de alienação de activos.
Trata-se do Armazém do Chibodo, o Complexo de Frio de Cabinda – Pescas, a Cerâmica do Sassa Zau, a Moageira de Farinha de Trigo de Cabinda e três lojas Poupa-La.
Uma delegação do Instituto de Gestão de Activos e Participações do Estado (IGAPE) esteve no final desta semana, em Cabinda, e auscultou empresários locais sobre os activos a serem privatizados na província.
Durante visitas às referidas unidades, o vice-governador de Cabinda para o Sector Económico, Macário Romão Lembe, disse ser vontade do Governo personalizar os empreendimentos.
Encorajou os empresários de Cabinda para investirem nestas unidades, visando incrementar a capacidade produtiva do país e permitir que a produção seja uma realidade, com o fim de abastecer os mercados nacionais.
‘’Através destas indústrias, podemos disponibilizar mais postos de trabalho, fortalecendo a economia do país’’’, disse.
Estes empreendimentos encontram-se paralisados há décadas.
Para o Delegado Provincial das Finanças, Daniel Conde, o sector está a trabalhar no processo de privatizações dos activos do estado, no âmbito do Despacho Presidencial publicado recentemente sobre a privatização dos activos do Estado.
O Despacho Presidencial nº 232/23, de 2 de Outubro, publicado no Portal do Governo, consta que a alienação dos activos está enquadrada no Programa de Privatizações – PROPRIV 2023-2026, tendo em conta a necessidade da sua conclusão.
Indica também que é atribuída competência à ministra das Finanças, com a faculdade de subdelegar, para a prática dos actos decisórios e de aprovação tutelar, bem como para a verificação da validade e legalidade de todos os actos praticados no âmbito deste procedimento, incluindo a celebração e assinatura dos contratos.ING/PL/AC
