Kampala (Dos enviados especiais) - A Cimeira Extraordinária da União Africana (UA) sobre o Programa Abrangente para o Desenvolvimento da Agricultura em África (CAADP) iniciou esta quinta-feira, em Kampala, no Uganda, para a definição de uma estratégia de transformação agrícola do continente.
Ao intervir na cerimónia de abertura, a Comissária da UA para a Agricultura, Desenvolvimento Rural, Economia Azul e Ambiente Sustentável, a diplomata angolana Josefa Sacko, realçou a abrangência do evento, sublinhando que a cúpula tomará decisões marcantes que moldarão a transformação dos sistemas agro-alimentares do continente na próxima década.
“Em conclusão, esta Cimeira e a Declaração de Kampala que dela emanará representam um ponto de viragem crítico nos nossos esforços colectivos para transformar os sistemas agro-alimentares de África”, disse.
Acrescentou ser uma prova do compromisso partilhado com a soberania alimentar e uma África próspera e segura em termos alimentares.
A comissária mostrou-se optimista quanto a realização das metas “ambiciosas” estabelecidas para a próxima década, por meio dos esforços colaborativos.
O evento decorre até ao próximo dia 11, no Centro de Conferência Speke Resort, na capital deste país, localizado na região dos Grandes Lagos, e é promovido pela Comissão da União Africana e o Governo do Uganda.
Após a abertura, os trabalhos prosseguem, à porta fechada, com a reunião dos ministros responsáveis pela Agricultura, Desenvolvimento Rural, Água e Meio Ambiente, em que Angola está representada pelo titular da Agricultura e Florestas, Isaac dos Anjos, durante a qual será apresentada a Estratégia e Plano de Acção do CAADP para os próximos 10 anos.
A cimeira extraordinária tem como objectivos mobilizar mais investimentos para a agricultura e renovar o compromisso dos países africanos de alocar pelo menos 10% dos seus orçamentos nacionais ao sector.
O programa reserva ainda uma sessão conjunta entre os titulares da Agricultura, Desenvolvimento Rural, Água e Meio Ambiente e os ministros das Relações Exteriores.
Neste encontro conjunto, a ser igualmente realizado à porta fechada, far-se-á também a apresentação dos projectos da Estratégia e Plano de Acção do CAADP e da Declaração de Kampala.
O evento encerra, sábado, com a conferência de Chefes de Estado e de Governos, que vai adoptar a Declaração de Kampala sobre a criação de sistemas agro-alimentares resilientes e sustentáveis em África.
Esta cúpula extraordinária sobre a agenda do CAADP conta, entre outras individualidades, com a presença de especialistas, responsáveis pela agricultura (silvicultura, pescas e pecuária), desenvolvimento rural, água e meio ambiente, assim como representantes da juventude, das mulheres e parceiros de desenvolvimento.
A declaração a ser adoptada, sobre criação de sistemas agro-alimentares resilientes e sustentáveis no continente, pretende mobilizar cerca de 100 mil milhões de dólares em investimentos para os referidos sistemas, até 2035.
Por dentro do CAADP
Trata-se de um evento que tem a sua base na Declaração de Maputo (2003-2013), fase em que foi lançado o programa e os chefes de Estado e de Governo africanos se comprometeram, pela primeira vez, a alocar os 10% dos gastos públicos à agricultura.
No ano seguinte, a Declaração de Malabo 2014 renovou o compromisso e estabeleceu metas ambiciosas para 2025, incluindo a erradicação da fome, a redução da desnutrição, a triplicação do comércio intra-africano e a construção da resiliência dos meios de subsistência e dos sistemas de produção.
A Declaração de Malabo sublinhou a importância da responsabilidade mútua por meio de revisões bienais agrícolas e reconheceu o papel essencial de sectores relacionados, como infra-estrutura e desenvolvimento rural.
No entanto, durante a 37.ª sessão ordinária da Assembleia da União Africana, em Fevereiro de 2024, os chefes de Estado e de Governo expressaram preocupação de que o continente não esteja no caminho certo para cumprir as metas do CAADP de Malabo até 2025, estimulando um apelo para o desenvolvimento de uma agenda pós-Malabo para construir sistemas agro-alimentares resilientes.
Pretende-se também considerar o plano de acção do CAADP com o seu projecto associado de declaração de Kampala sobre o avanço da transformação inclusiva dos sistemas agro-alimentares de África para o crescimento económico sustentável e a prosperidade partilhada.
Em Fevereiro de 2024, a Comissão da União Africana apresentou o 4.º Relatório de Revisão Bienal do CAADP, que observou, com preocupação, que nenhum país estava no caminho certo para cumprir as metas e objectivos de Malabo, até 2025.
Desempenho do Uganda no CAADP
O país assume-se com um forte investimento na agricultura, tendo o desempenho na implementação deste programa abrangente para o desenvolvimento do sector no continente demonstrado a conclusão a 100% dos processos pelo Uganda, 86,4% da capacidade de gerar e usar dados agrícolas e 47,3% de resiliência das famílias agrícolas aos choques climáticos, conforme reflectido na Revisão Bienal de 2023.
Os resultados surgem de iniciativas como o Modelo de Desenvolvimento Paroquial e o Projecto Climate Smart, que reforçaram a base do Uganda para o futuro crescimento agrícola. HM/VC
