Luanda- O Banco Nacional de Angola aplicou, no segundo trimestre deste ano, sanções no valor de 829 milhões de kwanzas à instituições financeiras bancárias (IFB) e não bancárias (IFNB), entidades por si supervisionadas.
No âmbito dos procedimentos de averiguação e acção sancionatório, o Banco Central encerrou 47 processos, por incumprimento das normas prudênciais e de conduta financeira.
Do total de processos, 24 foram aplicados à instituições financeiras bancárias e outros 23 em instituições financeiras não bancárias, como casas de câmbio.
No quadro dos incumprimentos foram aplicadas sanções pecuniárias, por admoestação, entre outras.
Entre as infracções registadas, de acordo com o documento do BNA a que ANGOP teve acesso, nesta sexta-feira, consta incumprimentos dos requisitos de prevenção e combate ao branqueamento de capitais e ao financiamento ao terrorismo e proliferação de armas de destruição, das normas regulamentares sobre produtos e serviços financeiros colocados à disposição dos consumidores financeiros.
O Banco Central aponta ainda incumprimentos do prazo regulamentar de reporte sobre crédito desembolsado, do reporte de informação sobre crédito ao sector real da economia, do limite de rácio imobilizado e de informação contabilística financeira.
Para as instituições financeiras não bancárias, o BNA encerrou 23 processos sancionatórios, dos quais, 17 tramitados foram encerrados por força da revogação de licenças para o exercício da actividade.
Outros culmiram com sanções pecuniárias aplicadas e admoestação.
Foram materiais de infracções, incumprimento do prazo de reporte de informação sobre operações cambiais e balancete do III trimestre de 2021, o de informação obrigatórias relativas a mapas de operações cambiais, relatórios de gestão e contas, de governação corporativa e balancetes trimestrais, entre outros.
