Luanda - Mais de 500 milhões de barris de petróleo estão disponíveis nas bacias terrestres do Baixo Congo e Kwanza, para a exploração e produção por parte dos eventuais investidores nacionais e estrangeiros.
A Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANPG) apresentou, em Roadshow, o potencial existente aos investidores e está a disponibilizar todos os dados em termos de poços e sísmica, bem como relatório de estudo geológico que foram feitos ao longo desses anos.
Para este Roadshow, a ANPG está a licitar um conjunto de nove blocos das referidas bacias, com dados sísmicos adquiridos em 2014 e outros anos anteriores, bem como todos os dados de poços, sem excepção.
Trata-se dos Blocos CON1, CON5 e CON6 (Bacia Terrestre do Baixo Congo) e dos Blocos KON5, KON6, KON8, KON9, KON17 e KON20 (Bacia Terrestre do Kwanza), sendo as licitações referentes ao ano de 2020.
“ O que fizemos foi um controlo de qualidade de toda a informação que estamos a colocar à disposição aos investidores”, avançou à imprensa, o director o Gabinete de Aquisição de Dados da ANPG, Lumem Sebastião.
Os blocos localizados na sua maioria em áreas de conservação natural, o seu processo de licitação está a exigir um estudo de acessibilidade, que inclui o de impacto ambiental, o que não acontece com os blocos em offshore, como por exemplo os das bacias de Benguela e Namibe, a licitar proximamente.
“ Nesta fase, estamos a fazer os estudos regionais dessas bacias. Na próxima fase de exploração, que será propriamente os estudos para identificar os prospectos, ali serão feitas todas as questões relativamente às populações que estão nessas áreas ”, explicou, garantindo que todos os estudos estão acautelados nos estudos de acessibilidade que também estão disponíveis nos capotes de dados.
Os resultados dessas licitações, em termos de exploração e produção de hidrocarbonetos, em onshore (em terra), bem como a geração de emprego directo serão visíveis num espaço de dois a três anos, ao contrário das licitações em offshore (mar), que levam cerca de cinco anos.
Para acesso, com a realização deste Roadshow, a ANPG lançou a venda do capote de dados dos blocos a licitar, num valor de um milhão de dólares norte-americanos, como uma cota de entrada, por parte das empresas que queiram participar do processo como investidores e como operadores.
O pacote do Baixo Congo, no quadro dos estudos de acessibilidade e sua composição, foram identificados várias poços, dos quais 24 dos blocos em licitação e mais outros 56 poços adicionais que pertencem aos blocos vizinhos que foram escolhidos para facilitar a correlação estratigráfica com os demais para se ter maior conhecimento da geologia da zona.
Neste campo, outros 14 estudos regionais estão em curso. Já o pacote do Kwanza, com características semelhantes a do Baixo Congo, também dispõem de vários poços, 36 dos quais dos blocos a licitar e outros 13 poços adicionais vizinhos, também escolhidos para se perceber melhor a geologia da área. Neste capote existem outros 25 estudos regionais em curso.
A referida cota de entrada torna o processo transparente e livre de qualquer dúvida, uma vez que a mesma dá acesso, em termos de informações, a todas as empresas que concorrerem às referidas licitações.
O processo de licitação termina em Dezembro, mas o processo de promoção em curso vai culminar com o lançamento do Concurso Público, a 30 de Abril de 2021, data em que serão divulgadas as regras, os procedimentos e os Termos de Referência (flexíveis e fixos) do referido concurso. Outra data segue-se 40 dias depois do lançamento do concurso, a 09 de Junho, a ANPG fará a recepção das últimas propostas, antes das 17h horas.
De acordo com o seu director da Direcção de Negócios da ANPG, Hermenegildo Buila, as propostas que chegarem depois de 17h serão consideradas de invalidas.
No dia 10 de Junho, está agendado para o dia oficial de apresentação em acto público de todas as propostas submetidas à ANPG. Uma data reservada à leitura de todas as propostas submetidas, seguido de uma variação interna dos documentos.
No dia 10 de Agosto, ainda deste ano, todas os investidores tomarão conhecimento dos resultados das licitações 2020, ou seja, a divulgação dos vencedores das concessões que estão em licitação.
Depois desta data, ANPG e os investidores entram numa fase de negociação, um período que será feito com base no Contrato de Partilha de Produção, para até finais de Novembro, ter-se todos decretos de concessão publicados e as autorizações de assinatura dos respectivos contratos.
A ANPG prevê que, até no dia 31 de Dezembro, os investidores vencedores estejam nas suas concessões.
“ O óleo no Congo e Kwanza está aprovado. As oportunidades de negócios foram apresentadas, não existe receio de investir em Angola que se tornou num ambiente de negócios favorável a todos os investidores”, considerou Hermenegildo Buila.
O acto do Roadshow foi prestigiado pelo ministro dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás, Diamantino Azevedo, além de potenciais investidores que se fizeram presentes de forma física e virtual. A empresa Russa de óleo e gás, “Gazprom”, foi um dos potenciais investidores presentes no evento.
