Luanda - A Autoridade Reguladora da Concorrência (ARC) quer maior aproximação com o sector bancário, por ser fundamental para a estabilidade e sustentabilidade economica, disse hoje, em Luanda, o administrador da instituição, Nelson Lembe.
Falando num Seminário Metodológico de Capacitação sobre Operações de Concentração de Empresas, dirigido às instituições bancárias, o responsável sublinhou que a aproximação surge pelo facto de a autoridade estabelecer como estratégia inicial uma vertente “muito pedagógica de sensibilização e advocacia”.
Frisou ser importante o respeito pelas regras da concorrência e aplicação da sã concorrência no mercado.
O administrador destacou que o sector bancário foi eleito no âmbito do programa da avaliação concorrencial das políticas públicas, tendo em conta a sua importância para a economia nacional.
Avançou que existe uma parceria com o Banco Nacional de Angola (BNA) e o Banco Mundial para um estudo sobre a concorrência no sector bancário, cujos primeiros contactos foram efectuados.
O Seminário Metodológico de Capacitação sobre Operações de Concentração de Empresas, dirigidas as instituições Bancárias, promovido pela Autoridade Reguladora da Concorrência (ARC) conta com a participação de funcionários de vários bancos.
A autoridade Reguladora da Concorrência, abreviadamente designada por ARC, é um órgão a quem incumbe garantir a observância e o respeito pelas regras da concorrência e a supervisão da formação dos preços do sector público, privado, cooperativo e associativo, com vista ao funcionamento eficiente e equilibrado dos mercados, afectação óptima dos recursos e a protecção dos interesses dos consumidores.
A ARC é uma pessoa colectiva de direito público, dotada de personalidade e capacidade jurídica, autonomia administrativa, financeira, patrimonial e regulamentar, que se enquadra nos institutos públicos do sector económico ou produtivo.
