Luanda – A melhoria do sector de Águas, Saneamento e Higiene (ASH) em Angola passa por um investimento anual de cerca de 10 por cento do Orçamento Geral do Estado (OGE), isto é, um aumento de 395 mil milhões de kwanzas (Kz) para 1.976 mil milhões.
Essa estimativa, que visa a equidade e sustentabilidade nos serviços de Água, Saneamento e Higiene, vem expressa num projecto da UNICEF a que a ANGOP teve acesso, cuja apresentação pública está prevista para 28 deste mês, em Luanda, no âmbito das comemorações Dia Mundial da Água, 22 de Março.
O esboço expõe esta estimativa com base no “Diagnóstico de Infra-estruturas Nacionais Africanas” (AICD), segundo o qual os países africanos deveriam procurar alocar 3.5% do seu PIB ao sector de Águas, Saneamento e Higiene, de modo a alcançar equidade e sustentabilidade nesses serviços.
Recomendações
Para a eficiência do ASH, a UNICEF recomenda, no seu projecto por apresentar, que Angola desenvolva e aprove um Plano Estratégico Nacional de Abastecimento de Água e Saneamento, Instrumentos financeiros orientados para o futuro, aconselhando também assegurar o alinhamento e envolvimento dos stakholders na tomada de decisões.
Para a melhoria da sustentabilidade do sector, ASH sugere, igualmente, criação de fontes de financiamentos adicionais, incluindo investimento do sector privado, e aumento das normas de saneamento, cobertura e orçamento.
Visando o aumento da eficácia da despesa pública do sector de Águas, Saneamento e Higiene, aconselha ainda a investir na modernização administrativa e na digitalização operacional, melhoria da monitorização do desempenho e a orçamentação baseada em resultados, Bem como a contínua de prestação de contas e a transparência do orçamento nacional.
Obstáculos
O projecto apresenta entraves ligado à regulação e estratégia, precisamente a “falta de nexo entre prioridades e necessidades financeiras, mesmo existindo planos nacionais” e metas definidas que não são dirigidas, com transparência a instituições específicas.
Ainda sobre obstáculos ligados à regulação e estratégia, o projecto indica que “ o financiamento futuro é muito imprevisível, sem fundos vinculativos a longo prazo para o sector.
Aponta a existência de uma clara delimitação de papéis, responsabilidades e relações entre instituições, mas ainda não foi empreendida de forma exaustiva, bem como há necessidade de criação de mecanismos claros e transparentes para uma coordenação e implementação eficazes do sector.
Por outro lado, o projecto que resultou de uma análise, concluiu que o orçamento para a Água, Saneamento e Higiene (ASH), em Angola, é maioritariamente composto pelo “Abastecimento de Água”, que consumiu, em 2022, 73.8% do total previsto, e este ano prevê 74,1%.
O Saneamento básico vem a seguir com 26.2%, em 2022, e prevê 25.7% para 2023, uma aumento significativo comparativamente a 2021, cuja cifra ficou 12 por cento.
O orçamento ASH inclui “Abastecimento de água”, “Saneamento básico”, “Gestão de resíduos”, e “ Gestão de águas residuais”, mas, desde 2020, esses dois últimos itens não foram previstos no OGE.
O dinheiro para o ASH é administrado maioritariamente pelos Departamentos Ministeriais de Ambiente e Energias e Águas.
O crescimento anual da população angolana, estimado em 3% (34 milhões habitantes), é um outro detalhe realçado na análise como um tremendo desafio para as infra-estruturas de abastecimento de água, saneamento e higiene em todo o país.
Objectivos
O projecto da UNICEF consistiu na realização de uma análise dos desafios do sector das águas, saneamento e higiene (ASH) em Angola, através de uma perspectiva de Finanças Públicas.
Visou compreender como foram atribuídos os fundos governamentais ao sector nos últimos 10 anos, fornecer um instrumento para melhorar a afectação orçamental, e proporcionar um mecanismo, através do qual os stakeholders (pessoas interessadas) do sector podem perceber melhor as despesas nacionais. PPA/AC/VM
