Lubango - Dirigentes de associações empresariais e industriais da Huíla realçaram hoje, terça-feira, no Lubango, que a redução do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) de 14 para sete por cento, nos bens alimentares, vai influenciar a queda de preços e devolver o poder de compra dos cidadãos.
A propósito da medida do Governo que entrará em vigor em Janeiro de 2024, o presidente da Associação Agro-Pecuária, Comercial e Industrial da Huíla (AAPCIL), Paulo Gaspar, disse que “é bem-vinda” e vai de encontro aos anseios da classe.
Declarou que a AAPCIL sempre defendeu e pediu ao Governo que era importante criar medidas de alívio económico, para minimizar a pressão económica que os cidadãos nacionais vivem.
Para o empresário, a retirada paulatina dos subsídios à gasolina provocou uma inflação e subida vertiginosa nos preços da cesta Básica, pelo que, tal como era vital o procedimento, é, igualmente, fundamental implementar-se medidas para aliviar e dar algum poder de compra ao salário dos cidadãos.
Apelou ainda para a necessidade de um IVA com taxa zero para certos bens alimentares, como forma de reduzir ainda mais a pressão sobre a economia das famílias.
Para o delegado provincial da Associação Industrial de Angola (AIA) na Huíla, Francisco Chocolate, a redução do IVA é “saudável” e promove o equilíbrio nos preços de bens e serviços, que registam uma subida acentuada, em consequência da depreciação cambial.
O economista salientou que a medida se incide sobre a redução dos preços dos produtos da cesta básica, o que vai aliviar a aflição que as famílias vivem diariamente.
O Imposto sobre o Valor Acrescentado foi implementado a um de Julho de 2019, com a entrada em vigor, também, pela primeira vez, com uma taxa inicial e única de 14 por cento, no quadro da ampla Reforma Tributária em curso.
O Código do IVA previa uma taxa única de 14% para todas as importações de bens e para todos os grandes contribuintes com proveitos superiores a 15 milhões de kwanzas e ainda as empresas públicas de grande dimensão e as instituições financeiras bancárias.
Além da redução do IVA em bens alimentares, o pacote de medidas para o aumento da produção nacional, simplificação tributária e melhoria do ambiente de negócios, também prevê mexidas no Imposto Predial, a eliminação do Imposto de Selo sobre a promoção imobiliária, assim como sobre o registo de capital social de empresas. EM/MS
