Luanda - Um memorando de entendimento para aceleração de processos de concessão fundiária ao longo do Corredor do Lobito foi rubricado esta sexta-feira, em Luanda, entre a direcção do Projecto Diversifica Mais e o Instituto Geográfico e Cadastral de Angola (IGCA).
Assinado pelos directores das respectivas instituições, nomeadamente Laércio Cândido, pelo projecto, e Conceição Cristóvão, do instituto geográfico, o documento consiste, entre outros, na disponibilização de meios técnicos e de transporte ao IGCA, a fim de reforçar a sua capacidade de actuação na referida zona, em prol da dinamização do programa de diversificação económica em curso no país.
A optimização dos serviços prestados pelo instituto às empresas e aos empresários neste domínio é igualmente um dos objectivos do acordo.
Na ocasião, ocorreu a entrega formal de equipamento informático e geodésico, além de quatro viaturas (Toyota), em acto presenciado pelos secretários de Estado para Investimento Público, Ivan dos Santos, e para o Urbanismo e Habitação, Manuel Canguezeze.
Ao intervir, o secretário Ivan dos Santos disse que o acordo estabelecido se enquadra na estratégia de melhoria do ambiente de negócio no país, mediante a criação de condições favoráveis às instituições.
Quanto ao Projecto Diversifica Mais, reiterou que se prevê a emissão de três mil e 600 títulos de superfície, até ao final do mesmo, aprazado para 2029, sendo 53% destinado exclusivamente à empresas detidas por mulheres e 15% às grandes empresas.
Por sua vez, Manuel Canguezeze assinalou que esta potenciação do IGCA vai permitir maior celeridade no processo de registo, cadastramento e concessão de terras nas províncias abrangidas pelo do Corredor do Lobito, nomeadamente Benguela, Huambo, Bié e Moxico.
No seu entender, é necessário agregar cada vez mais valor ao instituto cadastral para fazer face aos desafios actuais, com meios tecnológicos modernos.
O “Diversifica Mais” é um projecto liderado pelo Ministério do Planeamento que visa aumentar o investimento privado e o crescimento das Micro, Pequenas e Médias Empresas (MPME) em cadeias de valor não petrolíferas, particularmente no Corredor do Lobito.
A sua implementação está ao cargo dos ministérios dos Transportes, Indústria e Comércio, Justiça e Direitos Humanos, Obras Públicas, Urbanismo e Habitação.
O Corredor do Lobito envolve um conjunto de infra-estruturas rodoviárias e ferroviárias, sendo que esta última atravessa o território nacional do Lobito, na província de Benguela, ao Luau (Moxico), passa pela República Democrática do Congo (RDC) e atinge a Zâmbia. ACC/VC
