Soyo - Duas embarcações de armadores nacionais foram apreendidas sexta-feira, na costa marítima do município do Soyo, província do Zaire, por uso de malhas duplas, proibidas na pesca artesanal.
As referidas embarcações foram surpreendidas por efectivos do Comando da Região Naval Norte da Marinha de Guerra Angolana (MGA) a realizar pesca de arrasto, a três milhas náuticas da costa.
A bordo estavam dois tripulantes chineses, 12 pescadores nacionais e 98 caixas de peixe miúdo.
O porta-voz do Comando da Região Naval Norte da Marinha de Guerra Angolana (MGA), tenente de fragata Paulo Kassanga, informou que as duas embarcações violaram o Decreto Presidencial 63/24, de 22 de Fevereiro.
Explicou que o referido decreto define o tipo de malha a utilizar na pesca artesanal, sendo que os dois navios fizeram recurso a malhas duplas que permitem a captura de peixe miúdo, colocando em risco a preservação e gestão sustentável dos recursos pesqueiros.
Avançou que as embarcações e o pescado serão encaminhados ao Serviço Nacional de Pesca e Fiscalização, frisando ser a segunda vez, no decorrer deste ano, que os dois barcos são flagrados a realizar este tipo de pesca proibida na lei.
Assegurou que a MGA nesta parcela do país leva a cabo uma acção contínua de patrulhamento intensivo ao longo das águas territoriais angolanas, com vista à salvaguarda dos interesses do Estado. PMV/JL
