Lubango - O atraso na emissão de guias de exportação está a comprometer a exportação de rochas ornamentais e nos últimos dois meses três navios não saíram do Porto do Namibe e um quarto corre o mesmo risco, segundo Associação dos Produtores, Transformadores, Comercializadores e Exploradores afins (APEPA).
Nos últimos 24 anos a guias eram emitidas na Huíla e Namibe, mas há trêses tornou-se uma exclusividade do Ministério dos Recursos Minerais, que não as emite há três meses, comprometendo o envio de três navios com blocos de granito para o exterior, com prejuízos de mais de 900 milhões de kwanzas para os operadores.
A informação foi avançada pelo presidente da associação, Marcelo Siku, durante a 1ª Conferência Empresarial e Exposição de Rochas Ornamentais (CEERO), realizada nesta quarta-feira, 30 de Outubro, pela Bumbar Mining, em parceria com a APEPA e a Associação Agro-Pecuária, Comercial e Industrial da Huíla (AAPCIL).
Informou que cada navio carrega de oito a 50 mil toneladas de granito em formato bruto, exportados na sua maioria para a China, Índia, Espanha, Itália e Portugal, pelo que de 2015 a 2024 as empresas exportaram três milhões de toneladas de blocos.
Disse não terem recebido explicação das razões concretas de tal mudança, mas foram forçados a solicitar em Luanda, passando por contornos que a instituição que cuida do processo “não domina” o processo e está a atrasar a emissão do documento
“Isso criou problemas no nosso embarque de blocos, temos prejuízos, porque quando não embarcarmos temos de pagar o frete falso. Dependendo das empresas, estamos a caminho de um milhão de dólar pelos três cancelamentos, sem esquecer que a empresa que falha o envio duas vezes do material perde a credibilidade e o cliente já não confia” , manifestou.
Declarou que a emissão das guias nas províncias da Huíla e do Namibe fazia no máximo 72 horas, já em Luanda está a fazer uma a três semanas, uma demora que cria problemas ao embarque, pois o navio não pode esperar tanto tempo.
Marcelo Siku disse ter solicitado ao ministério de tutela a restituição da emissão das guias localmente, nas províncias da Huíla ou no Namibe onde são feitas as explorações e posterior exportação pelo Porto desta última província.
Produtores reduzem 40 % da produção em função da morosidade de títulos e alvarás
Marcelo Siku disse estarem com uma produção baixa, em função de existirem alvarás e títulos que deviam ser emitidos há dois anos, mas continuam “presos” em Luanda, razão pela qual muitas pedreiras não estão a produzir.
“A produção baixou quase 40 por cento, mais de 300 mil toneladas, numa produção anual que era de 700 mil toneladas, com a meta de nos próximos dois anos atingir a um milhão de toneladas/ano, um retrocesso significativo”, manifestou.
Lamentou que os títulos fazem um a dois anos para serem emitidos e a prorrogação dos alvarás também leva tempo, razão pela qual estarem praticamente bloqueados, e muitos parados, porque sem alvará, a exploração não pode ser exportada e produzir sem exportar não adianta por serem custos “inúteis”.
Ressaltou existir um mercado apetecível, mas precisam que as instituições sejam mais céleres nos tais processos para aumentar a produção, pois a burocracia impede-os de crescerem.
Fez saber que a APEPA tem actualmente 27 empresas filiadas na região Sul, das quais apenas 14 estão a funcionar em pleno. EM/MS
