Luanda - Um memorando de entendimento, avaliado em um milhão de dólares, foi rubricado, esta segunda-feira, em Luanda, entre a Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANPG) e o Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Agrário (FADA), para promover o acesso ao crédito e assistência técnica especializada aos produtores agrícolas em todo país.
Rubricaram o documento os presidentes dos conselhos de administração da ANPG, Paulino Jerónimo, e do FADA, Felisbela Francisco, na presença dos secretários de Estado para o Petróleo e Gás, José Barroso, e para as Florestas, João da Cunha.
Ao intervir no acto, José Barroso considerou ser o acordo uma oportunidade ímpar, efectivação da parceria entre recursos do sector petrolífero destinados a contribuir para o fomento da actividade agropecuária familiar, promoção do agro-negócio e desenvolvimento integrado.
“Para o efeito, o sector autorizou a disponibilidade de um fundo orçado em USD 1 000 000 (um milhão de dólares americanos) para o financiamento de projectos que vierem a ser aprovados com base nos critérios definidos”, disse.
Explicou que está a ser implementado, na indústria petroquímica, projectos de produção de fertilizantes, utilizando gás natural e a abundância de recursos minerais existentes no solo para a exploração de fosfatos.
No plano da dinamização da vertente dos biocombustíveis, acrescentou, a ANPG tem estado a fazer o levantamento das potencialidades agrícolas em diversas províncias do país, com vista a garantir matéria-prima para alimentar a produção de energias verdes, numa etapa posterior.
Por seu turno, o gestor da ANPG, Paulino Jerónimo, referiu que, com a assinatura do documento, ficam estabelecidas directrizes de cooperação institucional entre as partes no domínio da agricultura.
Disse que a finalidade é contribuir para o fomento de projectos integrados, parcerias técnicas e profissionais.
“O nosso objectivo é, de maneira estruturada e organizada, trabalharmos com o FADA para ajudar o sector que é regulado por nós a direccionar os seus investimentos para o apoio agrícola”, frisou.
Já a presidente do Conselho de Administração do FADA, Felisbela Francisco, adiantou que o memorando vai reforçar o financiamento do Programa de Aceleração da Agricultura Familiar e da Segurança Alimentar, também designado “Osi Yetu”.
“Constitui uma clara manifestação do compromisso do Executivo com a sustentabilidade e a diversificação económica do país”, sublinhou, reiterando a operacionalização, pelo FADA, deste programa que contempla 14 medidas, das quais destaca-se a criação do sistema integrado de gestão dos apoios à agricultura familiar.
O memorando enquadra-se nas acções de responsabilidade social do sector petrolífero, com fundos provenientes do Bloco 48, operado pela Total Energies. HM/VC
