Luanda - Setecentas infracções foram registadas no país, de Janeiro a Outubro do corrente ano, pela Autoridade Nacional de Inspecção Económica e Segurança Alimentar (ANIESA), cerca de 15 por cento a mais em relação a igual período de 2023, informou o inspector-geral da instituição, João Quiúma.
O inspector falava à margem do 8º Fórum das Inspecções de Segurança Alimentar e Actividades Económicas (FISAAE) da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), sublinhando que entre as transgressões destaca-se a má conservação de bens alimentares de amplo consumo, falta de facturas de aquisição e estrutura de cálculos de preços dos produtos (artimanhas usadas pelos operadores económicos para especulação) e adulteração do produto e da data de caducidade.
Quanto às denúncias, no período em referência, registaram-se 170 casos sobre produtos estragados, bem como água de mesa distribuída por produtores não autorizados, o que representa mais de 50 por cento comparativamente ao ano transacto. Apontou o ovo e bebidas em mal estado de conservação entre os principais produtos.
Fez saber que os esforços da ANIESA, actualmente, vão no sentido de proceder com regularidade a recolha de amostra no mercado e trabalhar nas denúncias dos consumidores.
Reconheceu, por outro lado, a insuficiência na detecção de casos, “uma vez que o mercado informal é grande” e apontou práticas negativas como a adulteração do feijão preto, do mel e do combustível vendido nas ruas, bem como algumas peixarias e talhos que não apresentam condições para venda.
De acordo com o inspector, a segurança alimentar é uma premissa indelével e inalienável no comércio e os infractores incorrem na suspensão temporária das actividades e pesadas multas.
ANIESA promove campanha
A Autoridade Nacional de Inspecção Económica e Segurança Alimentar (ANIESA) vai lançar, ainda esta semana, uma campanha de operação e controlo dos preços dos produtos, no âmbito da quadra festiva que se avizinha, para evitar a especulação e adulteração dos mesmos.
ANIESA apela aos operadores económicos para pautarem por uma conduta ética em conformidade com a Lei, de forma a assegurar que os produtos essenciais de amplo consumo e outros cheguem aos consumidores dentro dos padrões de qualidade e com preço justo, em obediência a margem de lucro. ASS/VC
