Viana – A Autoridade Nacional de Inspecção Económica e Segurança Alimentar (ANIESA) procedeu, esta quarta-feira, em Luanda, o lançamento de uma campanha denominada “Operação quadra festiva”, com vista a inibir a especulação de preços por parte dos comerciantes.
A iniciativa, a decorrer até 10 de Janeiro de 2025, em todo país, surge também para adoptar medidas de prevenção e combate às práticas fraudulentas na comercialização de bens alimentares.
A propósito dessa operação, o chefe de departamento de segurança alimentar da ANIESA, António Maria, disse que foram criadas 30 brigadas, com 80 funcionários, que integram efectivos do Serviço de Investigação Criminal (SIC), da Direcção de Ilícitos Penais (DIIP) e dos gabinetes provinciais para Desenvolvimento Económico Integrado.
Em declarações à imprensa, referiu que, durante o período da quadra festiva, a ANIESA e os seus parceiros vão inspeccionar o maior número de empresas do ramo alimentar, aferir a qualidade dos produtos em stock e em trânsito, verificar o cumprimento da cadeia comercial, bem como analisar e fiscalizar os processos de importação dos bens de alto consumo.
António Maria alertou que os infractores serão multados, e as empresas que comercializarem produtos que colocam em risco a vida dos consumidores serão suspensas das suas actividades.
Apontou a não apresentação de facturas de aquisição, falta de estrutura de cálculo e de higiene e a má conservação dos bens alimentares como as infracções mais frequentes na actividade comercial angolana.
Apelou também aos consumidores a ter atenção na rotulagem dos produtos, que deve estar escrita em Língua Portuguesa, verificar as datas e se o preço que está na prateleira corresponde ao da factura, para salvaguardar os seus direitos e garantias.
Referiu que, em caso de denúncias, os consumidores poderão ligar para os números 949851561/ 949851271/929515101.
Recordou que, em 2023, a Operação quadra festiva registou 528 visitas inspectivas, que resultaram em 996 infracções de natureza diversa, com destaque para 19 apreensões, seis inutilizações de produtos impróprios para o consumo, uma selagem e suspeita de dois casos de especulação. AA/HDC
