Talatona – A Autoridade Nacional de Inspecção Económica e Segurança Alimentar (ANIESA) anunciou, sexta-feira, que identificou 28 espaços ilegais de produção de água engarrafada, em Luanda, maioritariamente nos municípios de Viana, Cacuaco e Hoji Ya Henda.
Segundo o inspector-geral adjunto da ANIESA, Heleno Antunes, essa prática coloca em risco a saúde pública, especialmente no actual contexto em que se trabalha para conter o surto de cólera no país.
Heleno Antunes falava no final de uma mesa-redonda sobre “A Importância dos Selos Fiscais na Protecção da Saúde e no Combate à Falsificação”.
O inspector que explicou que os produtores clandestinos operam em residências e armazéns, sem qualquer licenciamento ou condições sanitárias adequadas, comercializando posteriormente os produtos em pequenas cantinas.
Alertou que muitos desses produtores utilizam marcas de empresas legítimas para enganar os consumidores, agravando o problema da falsificação no país.
“Esses produtos não passam por laboratórios, nem seguem os parâmetros internacionais de qualidade, tornando-se impróprios para o consumo”, afirmou.
Entre as medidas implementadas pela ANIESAbpara combater essa prática destacam-se a apreensão e destruição dos produtos que não cumprem os requisitos de produção e tratamento adequados, bem como a responsabilização judicial dos infractores.
Além da água, os medicamentos anti-palúdicos também comandam a lista de produtos falsificados.
Por outro lado, apelou à população para denunciar os pontos ilegais de produção e venda de água, de maneira a permitir uma actuação mais eficaz na protecção da saúde pública.
Por sua vez, o representante da Administração Geral Tributária (AGT), Yuri dos Santos, sublinhou que o Programa Nacional de Selos Fiscais de Alta Segurança abrange a produção de vinhos, vermutes e outras bebidas, com o objectivo de garantir maior controlo sobre a comercialização desses produtos no país.
O evento, promovido pela Imprensa Nacional, no âmbito da expo PROFESA 2025, visa combater a falsificação.
O mesmo reuniu representantes da AGT, ANIESA, INACQC, ARMED e SENEDIAC, com o objectivo de sensibilizar operadores económicos e o público sobre a importância dos selos fiscais de alta segurança.GIZ/MAG
