Washington (Do enviado especial) – Angola vai beneficiar, nos próximos tempos, da redução dos custos financeiros associados à dívida contraída ao Fundo Monetário Internacional (FMI), anunciou quarta-feira, em Washington (EUA), a ministra das Finanças, Vera Daves.
Em declarações à imprensa angolana, a governante disse ser uma iniciativa enquadrada na revisão de taxas apresentada pelos países membros desta instituição financeira, durante as reuniões do FMI e Banco Mundial, que decorrem, desde 21 deste mês, na capital dos EUA.
Justificou a redução das taxas com o facto de onerar a tesouraria dos Estados devedores, adiantando que os membros destas duas instituições defendem a reformulação do processo de concepção de empréstimos, a fim de tornar mais fácil o acesso ao crédito, principalmente para os países em desenvolvimento.
A também governadora de Angola junto do FMI disse existir um conjunto de reformas que continuarão a ser debatidas, sobretudo os custos com as consultorias de projectos.
Quanto aos benefícios de tais projectos, referiu ser uma das preocupações, apresentadas por Angola, a questão da utilização de poucas empresas e bancos locais, bem como o reduzido aproveitamento de técnicos nacionais quando são financiados países em desenvolvimento.
No âmbito do Programa de Financiamento Ampliado do FMI, implementado entre 2018 e 2021, esta instituição concedeu um empréstimo ao país de cerca de 4,4 mil milhões de dólares, com a inclusão de assistência técnica na aplicação do financiamento concedido.
Gestão da dívida
Quanto à dívida do país, a ministra das Finanças disse que o Governo está a fazer uma gestão proactiva do seu passivo, o que implica encontrar oportunidades que permitam reduzir o custo da sua dimensão, gradualmente.
Explicou que, em alguns casos, a gestão da dívida é feita por meio da troca ou substituição de algumas obrigações e alargamento do prazo de maturidade, enquanto em outros é negociado a libertação de montantes que estavam em contas reservas para fazer pré-pagamentos e acelerar a redução da dívida, como é o caso da China.
Segundo a governante, o Executivo está a desenvolver várias iniciativas, com vista à redução da pressão do serviço da dívida sobre as contas públicas.
Referiu que se tem dialogado de forma permanente com os parceiros, explicando que as novas dívidas a serem contraídas devem ser mais sustentáveis, para “não adicionar o estresse no stock existente”, primando pela conservação.
Conforme Vera Daves, a dívida de Angola continua a ser sustentável, "apesar de a realidade actual não viver sem o endividamento".
“Estamos a trilhar o caminho da diversificação económica, aumento do PIB e subida das receitas fiscais, facto que nos obriga a recorrer ao endividamento para fazer face ao conjunto de despesas do Estado. Mas é necessário que sejamos criteriosos na identificação das fontes de financiamento”, sublinhou.
Acrecentou ter sido com base na forma criteriosa que o país ainda não emitiu eurobonds neste ano, para “não perigar o futuro das gerações vindouras”, porque seria um custo demasiado alto e difícil de ser pago.
Ainda quarta-feira, o governante angolana foi oradora na sessão que abordou os temas "o sistema alimentar agrícola como motor de crescimento sustentável e criação de emprego”, “o financiamento da segurança hídrica: aumentar os investimentos para colmatar a lacuna entre a procura e a oferta de água”, num painel que contou com a presença do Presidente da Singapura, Tharman Shanmugaratnam.
Já o ministro do Planeamento e governador de Angola junto do Banco Mundial, Victor Hugo Guilherme, que chefia a delegação angolana, em Washington, participou numa mesa redonda sobre “infra-estruturas resilientes a desastres”.
Para hoje, quinta-feira (4º dia de trabalhos), a agenda inscreve o fórum de investidores internacionais, para debater a actual situação macroeconómica mundial, analisar os avanços fiscais e monetários, o crescimento do PIB, a conjuntura do mercado cambial e divulgar as oportunidades de investimento no sector real da economia.
A ministra das Finanças participará ainda, na condição de oradora, no debate exclusivo sobre a Economia Global, um convite feito pela directora-geral do FMI, Kristalina Georgieva.
Líderes influentes de governos, empresas, organizações internacionais, sociedade civil e académicos buscam, neste encontro anual do grupo Banco Mundial, soluções para os desafios de desenvolvimento económico e sustentabilidade que o mundo enfrenta. QCB/VC
