Luanda - Angola vai submeter, em Setembro deste ano, a sua candidatura de país implementador da Iniciativa de Transparência nas Indústrias Extractivas (EITI, sigla em inglês) ao Conselho Internacional, depois de completar todos os requisitos exigidos.
A ANGOP soube esta quarta-feira que a Iniciativa de Transparência nas Indústrias Extractivas, um padrão internacional, garante um conjunto de informações relativas ao processo de extracção, distribuição e comercialização dos recursos naturais.
Um dos requisitos exigidos e cumpridos por Angola é a integração, no Comité Nacional de Coordenação (CNC), de organizações da sociedade civil interessadas na iniciativa, além de empresas dos ramos petrolífero e mineiro e departamentos ministeriais.
A formulação de uma Estratégia de Comunicação, Código de Conduta e Legislação são outros elementos complementares do dossier, de acordo com o documento final da Primeira Reunião e da tomada de posse dos membros do CNC da referida iniciativa,
A Mwana Pwó, o Ufolo - Centro de Estudos para a Boa Governação -, o Sindicato dos Trabalhadores da Cabinda Gulf Oil Company e de Empresas de Prestação de Serviços no Sector Petrolífero (SITCABGOSEOSP) são membros da sociedade civil integrante.
Fazem ainda parte o Mosaiko - Instituto para Cidadania -, a Acção para o Desenvolvimento Rural e Ambiente (ADRA), a Juventude Ecológica de Angola, a Fundação Kissama e a Associação Juvenil para o Desenvolvimento Comunitário de Angola.
A "EITI" é uma organização com sede em Oslo, na Noruega, que garante um conjunto de informações relativamente ao processo de extracção, distribuição e comercialização dos recursos naturais.
Foi criada há 15 anos e proclamada como uma esperança para os exportadores mundiais de matérias-primas. Baseia-se em critérios uniformes de transparência para os Estados-membros, em particular na divulgação das receitas governamentais provenientes da extracção mineral.
Cinquenta e um Estados fazem parte da organização , incluindo 23 países africanos. Este número, no entanto, não representa nem metade dos países do continente rico em recursos naturais, de acordo com pesquisas.
