Luanda - Angola saudou, em Genebra (Suíça), a posição de Moçambique de continuar a apoiar um sistema de comércio multilateral baseado nas regras da Organização Mundial do Comércio (OMC).
Esta visão foi manifestada pela embaixadora Margarida Izata, representante permanente de Angola junto das Nações Unidas e de outras Organizações Internacionais em Genebra, Suíça.
A diplomata falava durante a sessão do órgão de Revisão da Política Comercial (RPC) da OMC, dedicada à quarta revisão da política comercial de Moçambique que decorre na sede deste organização internaciona, em Genebra, de 1 a 3 de julho.
Margarida Izata afirmou que Angola concorda com Moçambique no apoio aos princípios de tomada de decisão da OMC por consenso e ao alargamento do espaço para os países em desenvolvimento e menos desenvolvidos.
Disse, entretanto, que embora as exportações de Moçambique para o resto da Comunidade de Desenvolvimento da África da Austral (SADC) sejam uma fonte essencial de diversificação económica, mais de dois terços ainda se destinavam à África do Sul.
Este último país também continua a ser o principal fornecedor de bens a Moçambique, seguido pela União Europeia (UE), pela China e pela Singapura, adiantou.
Considerou que, no domínio do comércio internacional, Moçambique registou uma singela recuperação das oportunidades comerciais, em parte devido à posição que ocupa como porta de entrada regional para os mercados internacionais.
Reconheceu, por outro lado, que, paralelamente, o país irmão do Índico também continuou a atrair um investimento directo estrangeiro (IDE) significativo, embora impulsionado, principalmente, por projectos importantes da indústria extractiva, sobretudo de gás natural e carvão.
Neste contexto, referiu que a agricultura continua a ser dominante na economia moçambicana, proporcionando meios de subsistência a cerca de 80% da população, tal como em muitos países menos desenvolvidos.
O Governo moçambicano geralmente estima que mais de 70% dos agentes económicos nacionais operam no sector informal, total ou parcialmente, contribuindo pouco para a economia organizada e para as receitas fiscais.
A representante permanente de Angola junto das Nações Unidas e de outras Organizações Internacionais em Genebra agradeceu ao Governo de Moçambique e ao Secretariado da OMC pelos relatórios apresentados, que, de forma abrangente, analisam as tendências económicas e comerciais de Moçambique, entre 2017 e 2023.
Lamentou, porém, o conjunto negativo de factores externos e internos que prejudicam a economia moçambicana, no período em análise, particularmente o impacto negativo da pandemia da Covid-19.
Entre os factores, a diplomata mencionou também a insurgência terrorista, no norte do país, uma série de desastres naturais, enormes impactos da inflação internacional e promessas de apoio orçamental não cumpridas pelos doadores.
Reconheceu que, apesar disso, Moçambique conseguiu manter a estabilidade macroeconómica e a dinâmica de reforma, que permitiu o lançamento de um importante processo de descentralização administrativa, nomeadamente o Pacote de Aceleração Económica (PAE) e a nova Lei do Investimento Privado em 2023.
Tais aspectos, acrescentou, permitiram a aprovação de projectos de investimento e o reforço de várias disposições, incluindo em matéria de direitos de propriedade, expropriação, obrigações dos investidores e resolução de litígios.
“Moçambique, como todos sabemos, é, devido à sua incomparável beleza e generosos recursos naturais, uma terra prometida de África. Os portos costeiros de águas profundas de Moçambique e os corredores de transporte adjacentes são estruturas vitais para o comércio internacional entre o Oriente e o Ocidente, o Atlântico e as regiões do Indo-Pacífico”, referiu.
Margarida Izata notou, por outro lado, que o país do Índico possui também extensas terras agrícolas, recursos hídricos significativos e ricos depósitos no subsolo, incluindo as maiores reservas de gás natural da África Oriental.
“É, de facto, um país rico com uma população jovem e trabalhadora maravilhosa. Moçambique precisa de mais apoio e assistência e, tal como os outros países menos desenvolvidos, de uma integração mais justa e equitativa no sistema comercial multilateral mundial”, declarou. ADR/IZ
